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    Competição pode trazer efetividade a refinarias, aponta estudo

    Brasil pode ter condições para que setor fique majoritariamente privado, diz Samuel Pessôa, um dos autores, à CNN

    Ligia TuonDanilo Moliternoda CNN

    São Paulo

    Necessidade de altos investimentos e retornos baixos são apontados como o principal entrave para o avanço do refino no Brasil, que deve contar com a competição privada para garantir efetividade no setor, segundo estudo dos economistas Adriano Pires, Luana Furtado e Samuel Pessôa, publicado no blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

    Citando a Petrobras como grande força motriz do setor no país, os economistas calculam em US$ 133,5 bilhões o valor dos investimentos da petroleira em refino de 1954 até 2021. Desse total, US$ 91 bilhões foram investidos entre 2007 e 2014.

    Ou seja, em um período que corresponde a 12% do total, a companhia investiu 68% de todo o investimento em refino da sua história. O retorno desse forte ciclo de investimento recente, porém, não acompanhou o esforço financeiro.

    Em 2003, a capacidade de refino da Petrobras era de 2,03 milhões de barris por dia (b/d). Em 2020, foi para 2,41 milhões de b/d, um aumento de pouco menos de 400 mil b/d.

    “O investimento foi muito ineficiente: para instalar 2,03 milhões de b/d de capacidade de refino a Petrobras investiu, entre 1954 e 1999, US$ 24,7 bilhões; e para a instalação de 400 mil b/d de capacidade de refino, entre 2003 e 2015, o investimento foi de US$ 100 bilhões. A efetividade relativa foi 20 vezes maior nas primeiras décadas”, resumem os especialistas.

    Para eles, se não houver uma redução substancial no custo do investimento em refinarias no país, não será possível aumentar a capacidade interna de refino.

    Mudanças no setor trariam investimentos

    Se não fossem pelos altos custos do setor, a demanda doméstica por derivativos de petróleo poderia ser atendida internamente, defendem os economistas.

    “O país já produz petróleo em uma quantidade capaz de atender a necessidade doméstica. Um parque de refino compatível seria capaz de atender a demanda interna de derivados, proporcionando divisas na balança comercial e garantindo a segurança no abastecimento interno”.

    Melhorias nesse sentido passam pela mudança na regulamentação do setor, disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), à CNN.

    Samuel Pessôa liga eventuais mudanças de regulamentação com maior atratividade para empresas.

    “Talvez seja mais eficaz alterar toda a regulação do setor para que a construção de refinarias, se e quando for rentável, fique a cargo de empresas privadas”, escreveu em sua coluna na Folha de S. Paulo deste sábado.

    À CNN, Samuel Pessôa reiterou que mudanças na regulamentação do setor poderiam trazer maior efetividade aos investimentos em refinarias.

    Segundo Pessôa, o Brasil pode “construir condições para que o setor de petróleo [exploração, prospecção, refino e distribuição] fique majoritariamente com o setor privado”.

    Um dos autores do estudo, Samuel Pessôa não descarta, porém, a regulação do setor — que garante a “competição”.

    “Não vale eliminar um monopólio público e criar um monopólio privado. É um longo caminho mas é possível implantar”, disse à CNN.

    O refino é a área da indústria petrolífera que transforma o petróleo bruto em seus derivados, como gasolina, diesel, querosene, lubrificantes, nafta e outros.

    No Brasil, ela é virtualmente monopolizada pela Petrobras: o país tem hoje 17 refinarias, das quais 13 são da estatal e respondem por 98% da produção. Essa produção doméstica, por sua vez, entrega por volta de 80% de tudo o que é consumido internamente. Os 20% restantes vêm de importadoras privadas que complementam o mercado.