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    Appy prevê relatório da reforma tributária pronto até maio e votação em plenário até junho

    Secretário participou de evento que abordou impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral

    Secretário Bernard Appy participa de evento em São Paulo
    Secretário Bernard Appy participa de evento em São Paulo Fundação Dom Cabral

    Danilo Moliternoda CNN São Paulo

    O secretário extraordinário de reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira (8) que o relatório do grupo de trabalho da Câmara deve ser finalizado ainda em maio e prevê a votação da proposta em plenário até junho.

    Appy disse que a discussão sobre a reforma deve ser encaminhada logo após o debate sobre o novo marco fiscal. O secretário ainda destacou que não tem influência sobre o cronograma de tramitação da proposta.

    “A nossa função é explicar os prós e os contras e o custo de diferentes alternativas para que os congressistas tomem as melhores decisões possíveis”, explica.

    Um dos temas que permeiam a interlocução entre a secretaria e o Congresso é a possibilidade de inserir exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O secretário aponta que este tipo de modificação pode levar ao aumento da tarifa básica do tributo.

    “O que eu tenho colocado no Congresso é: quanto mais exceções tiver, maior vai ter que ser a alíquota básica, para poder manter a arrecadação com proporção do PIB. A decisão sobre quais vão ser os tratamentos diferenciados é do Congresso.

    Atualmente, o cálculo aponta que, para manter a arrecadação com proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a alíquota do IVA seria de 25%.

    Appy concedeu entrevista a jornalistas antes de evento que aborda impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral.

    Também compõem o painel Débora Freire, subsecretária de política fiscal da Secretaria de Política Econômica, Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Vanessa Canado, que foi assessora especial de Paulo Guedes para reforma tributária.