Arrecadação sobe R$ 2,1 bilhões com decreto do IOF e bate recorde em junho

A arrecadação federal com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) somou R$ 8 bilhões em junho, segundo dados do Siga Brasil divulgados pelo Estadão e conferidos pela CNN.

O valor representa um incremento de R$ 2,1 bilhões em relação a maio, impulsionado pelo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevou as alíquotas do imposto naquele mês.

O montante é o maior já registrado para um mês desde 2005. Também supera em R$ 2,6 bilhões a média dos 12 meses anteriores e em R$ 4,1 bilhões a média histórica dos meses de junho, já com correção pela inflação.

Fontes da Receita Federal confirmam que o número é “próximo” do resultado final, mas destacam que os dados oficiais só serão apresentados na coletiva de arrecadação, prevista antes do relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado até 22 de julho.

O decreto original com o aumento das alíquotas foi publicado em 22 de maio, mas sofreu recuo parcial no dia seguinte, após reação negativa sobre o impacto em investimentos no exterior.

Em seguida, o governo negociou mudanças com os presidentes da Câmara e do Senado e publicou um novo decreto em 11 de junho, acompanhado de uma MP (medida provisória) para compensar as perdas arrecadatórias.

Duas semanas depois, em 26 de junho, o Congresso Nacional derrubou o decreto e anulou seus efeitos dali em diante.

Ainda assim, como o IOF é um imposto apurado a cada dez dias (por decêndio), o governo conseguiu garantir cerca de 10% dos R$ 20 bilhões que estimava arrecadar com a medida em 2025.

Na sexta-feira (4), o impasse chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes, relator de três ações — apresentadas pelo PL, pelo PSOL e pela AGU (Advocacia-Geral da União) — suspendeu tanto o decreto do governo quanto o do Congresso e convocou os dois poderes para uma audiência de conciliação marcada para o próximo dia 15 de julho.