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    Com foco em 2023, governadores analisam alternativas para as mudanças no ICMS

    Em evento da Esfera Brasil, Helder Barbalho, Renato Casagrande e Tarcísio de Freitas debateram os impactos nas contas estaduais

    Tiago Tortellada CNN em São Paulo

    Os governadores reeleitos Helder Barbalho, do Pará, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, e o governador eleito Tarcísio de Freitas, de São Paulo, analisaram nesta sexta-feira (25) alternativas para as alterações feitas no ICMS.

    Em 2022, devido à crise dos combustíveis, foi aprovado um projeto de lei que define um teto de 17% para o ICMS de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes coletivos.

    O debate foi realizado durante o Fórum Esfera Brasil, organizado pela Esfera Brasil, uma organização que visa fomentar o pensamento e diálogo sobre o Brasil e que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Independente e apartidário, o grupo tem como missão ser um polo aglutinador do empreendedorismo brasileiro.

    Sobre o assunto, Casagrande ponderou que, para os governos estaduais, 2022 foi um “ano pesado”. “A medida tomada pelo Congresso Nacional em relação à imediata redução do ICMS sem considerar a realidade dos estados foi uma pancada nas nossas contas”, disse, acrescentando que fez o planejamento para 2023 esperando uma queda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação.

    Ele afirmou também que “esses assuntos”, como a reforma tributária, por exemplo, não devem ser resolvidos em momentos de eleição.

    “Tenho dito que o presidente Lula tem responsabilidade como presidente, mas do momento que a gente vive, da necessidade de parcerias com o setor privado para fazer a economia girar”, destacou.

    Ele ressaltou, entretanto, que tentará manter a alíquota modal, que gira em torno de 17% no estado atualmente.

    Barbalho, por sua vez, explicou que a alteração dessa alíquota serve para que os estados “continuem com sua saúde fiscal preservada”.

    “Essa medida legislativa pontual retira dos estados primeiro a liderança sobre a governança do principal tributo, que é o ICMS, é claro que se tem buscar uma alternativa”, observou.

    “Nós sabemos que foi uma medida com fórmula precária, desrespeitosa sobre o aspecto das relações federativas, porém, casuística para o momento em que estávamos vivendo”, adicionou.

    Ele ressaltou que aguardam a medida do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e a validade dessa política para 2023. “A solução seria uma compensação, que, lamentavelmente, não aconteceu”, afirmou.

    Tarcísio de Freitas concordou que a falta de uma compensação aos estados “faz falta”, mas ressaltou que era um momento “dramático” em relação ao aumento do preço dos combustíveis e que, assim, foi uma medida necessária e que o governo federal fez aportes em socorro aos estados.

    Ainda assim, entende que é necessário que os “efeitos colaterais” sejam debatidos.

    “O que nos parece razoável em um primeiro momento é a compensação, e ela deve pelo menos mitigar por hora o problema, mas é uma palhinha da dificuldade da reforma tributária”, adicionou.

    *acompanhe o evento completo no vídeo destacado acima