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    Exportação de petróleo do Brasil bate recorde em março, diz Secretaria de Comércio Exterior

    No acumulado deste mês até dia 24, volume exportado somou 9,4 milhões de toneladas

    Plataforma da Petrobras na Bacia de Santos
    Plataforma da Petrobras na Bacia de Santos Reuters/Pilar Olivares

    Por Marta Nogueira, da Reuters

    As vendas externas de petróleo do Brasil bateram recorde em março, justamente quando passou a vigorar um imposto de exportação sobre a commodity anunciado repentinamente pelo governo, sem que as petroleiras tivessem margem de manobra para reposicionar embarques, apontaram dados governamentais e especialistas.

    No acumulado deste mês até o dia 24, o volume de petróleo exportado do Brasil somou 9,4 milhões de toneladas, alta de 75,4% ante março inteiro em 2022, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o que deverá contribuir com um aumento da arrecadação da União.

    O aumento acontece após meses de produção de petróleo no Brasil nos maiores patamares já registrados, enquanto a demanda nas refinarias brasileiras foi fraca, pelo menos em janeiro, segundo dados oficiais.

    O novo imposto sobre o petróleo exportado, de 9,2% e que terá duração de quatro meses, foi anunciado pelo governo em 28 de fevereiro, um dia antes de começar a ser cobrado em 1º de março, de forma a compensar a decisão da União de manter parcialmente uma desoneração de impostos sobre combustíveis.

    O tributo foi criado por medida provisória e tem sido alvo de questionamentos de petroleiras, especialistas e partidos políticos, que chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestá-lo.

    “Apesar de ter esse imposto a mais na exportação, já havia contratos (para exportação), o calendário de ‘lifting’ (retiradas de petróleo por petroleiras em alto-mar) já havia sido acertado para cada campo, não tinha como mudar”, afirmou à Reuters o diretor de pesquisa em exploração e produção da Wood Mackenzie, Marcelo de Assis.

    Em grandes campos brasileiros marítimos, onde há a presença de petroleiras além da Petrobras, é comum que as concessionárias se revezem para retirar o petróleo a que tem direito em alto-mar toda vez que os tanques das plataformas do ativo em questão se enchem. Esse calendário é combinado com antecedência, o que, diante do novo imposto, pode indicar que uma petroleira tenha sido mais afetada do que outra pela taxa de exportação neste momento.

    “Quando acerta o calendário de lifting, acerta armadores –os navios que vão fazer o ‘lifting’– e fecha a ponta com os compradores. Não é algo que seja possível ter flexibilidade para manter no mercado nacional.”

    Assis ressaltou ainda que “fevereiro é um mês curto” e que é possível que algumas cargas tenham ido para março, contribuindo com o recorde.

    Em nota à Reuters, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, afirmou que resultado deste mês também foi influenciado por um patamar bem inferior de embarcações em fevereiro, quando o país exportou cerca de 2,5 milhões de toneladas, o volume mais baixo para o mês desde 2015.

    Segundo dados citados pelo IBP, o recorde anterior de exportação de petróleo do Brasil havia sido obtido em dezembro de 2019, com 8,5 milhões de toneladas.

    O volume total de petróleo exportado pelo Brasil em março será publicado pela Secex na segunda-feira.

    Já no primeiro trimestre, as exportações subiram 15% ante o mesmo período de 2022, considerando os dados parciais de março, segundo o IBP, que evitou explicar de forma mais detalhada os motivos para o avanço das exportações.

    A Petrobras, maior produtora e refinadora de petróleo do país, por sua vez, declinou pedido de comentários.

    Balanço de produção e demanda

    Uma fonte da petroleira pontuou, entretanto, que o volume de exportação apenas acompanha o balanço de produção e demanda das refinarias no Brasil, que é o consumidor natural. “Se houver alguma refinaria em manutenção, ou a demanda de derivados for baixa, o consumo nacional de óleo cai, sobrando mais pra exportar. Se tiver aumento da produção de óleo, idem”, afirmou.

    A Petrobras informou anteriormente que iniciaria em 10 de março a maior parada de manutenção já realizada na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), em São Paulo, com duração de 60 dias e investimentos que totalizam 720 milhões de reais.

    A produção de petróleo do Brasil bateu recorde em janeiro e registrou o segundo maior volume em fevereiro, segundo os dados mais atuais publicados pela reguladora ANP. Ainda não há dados de março disponíveis. Já as informações sobre o processamento das refinarias em fevereiro e março ainda não foram publicadas.

    O analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Bruno Cordeiro, ponderou ser necessário aguardar dados mais atuais de produção de petróleo e consumo das refinarias. Mas pontuou que pode ter havido algo semelhante com o registrado no primeiro mês do ano.

    “Em janeiro, foi observado um excedente de petróleo disponível para a exportação… a produção cresceu 8% no comparativo com janeiro de 2022, ao passo que o consumo doméstico (de petróleo pelas refinarias) caiu 13,4%”, afirmou.

    “Talvez tenhamos um cenário parecido para março… pode ser que a produção tenha continuado aquecida, ao passo que o consumo das refinarias não vingou, criando esse excedente exportável.”

    Procurada, a reguladora ANP informou que não comentaria a reportagem, uma vez que ainda não dispunha de dados consolidados da Secex relativos a março.