Frente parlamentar do biodiesel vê como positiva mudança na composição do CNPE
Decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseriu seis novos ministérios no CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República, segundo nota do Ministério de Minas e Energia
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) avaliou nesta segunda-feira (27) que uma mudança na composição dos ministérios integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é favorável ao setor de biocombustível, que defende um aumento na mistura no diesel e aguarda uma decisão sobre o assunto nos próximos dias.
Um decreto publicado na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseriu seis novos ministérios no CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República, segundo nota do Ministério de Minas e Energia divulgada no sábado.
Entre os novos ministérios participantes está o de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tidos como favoráveis ao biocombustível.
“Este governo foi quem implantou o Plano Nacional de Biodiesel, e tem uma compreensão de política pública transversal e não só de preço de combustível”, disse o diretor-executivo da FPBio, João Henrique Hummel, à Reuters, referindo-se à gestão anterior de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda segundo o ministério, a primeira reunião com a nova composição do CNPE deve ocorrer na primeira semana de março, quando se espera que o governo tome uma decisão sobre a mistura de biodiesel no diesel, atualmente em 10%.
A Reuters antecipou na sexta-feira que a reunião do CNPE ocorreria no próximo mês, para tornar válida a nova mistura em abril.
A mudança no CNPE antes da definição do patamar de mistura ocorre também em meio a uma troca de acusações entre a indústria e setores contrários a um maior percentual de biodiesel no diesel, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A CNT afirmou na última sexta-feira que o eventual acréscimo do teor do biodiesel irá gerar custos adicionais ao valor do frete, que serão transferidos a toda população, “traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados”.
A entidade afirmou também que, “ao contrário do que se propaga, o aumento do percentual do biodiesel na mistura obrigatória ao diesel prejudica o meio ambiente, já que diminui a eficiência energética dos motores, aumentando o consumo”.
Em nota nesta segunda-feira, associações de produtores como Abiove, Aprobio e Ubrabio repudiaram a “estratégia de enganação da opinião pública” da CNT, reforçando que há consenso que o uso do biodiesel reduz as emissões de particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, diminuindo a poluição atmosférica.
Segundo a FPBio, o plano nacional de biodiesel “gera muitos outros benefícios que impactam positivamente a inflação (com redução do preço de carne), as exportações de proteína, o meio ambiente, a saúde pública (menos emissões) e o apoio à permanência dos pequenos produtores rurais no campo –que integram a cadeia produtiva do biodiesel”.
A FPBio disse ainda que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, “foram enfáticos em defender o aumento da mistura de biodiesel por trazer significativos benefícios à sociedade, sejam econômicos, sociais e de saúde pública”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, disse na sexta-feira que o governo pretende aumentar o percentual da mistura de biodiesel no diesel, mas não deu detalhes. A mistura já chegou a 13% no Brasil antes de ser reduzida pelo governo anterior, que citou questões relacionadas a preços.
Foram adicionados ainda como membros do CNPE os ministérios dos Povos Indígenas, de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades. Permaneceram o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Casa Civil, o Ministério das Relações Exteriores, Fazenda, Transportes, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Integração e Desenvolvimento Regional, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Em um relatório recente, a empresa de consultoria e gestão de riscos hEDGEpoint Global Markets destacou que, embora a produção brasileira de soja, principal matéria-prima do biodiesel, “pareça enorme a princípio”, acima de 150 milhões de toneladas, “mesmo assim pode não haver óleo de soja suficiente para um retorno à B15 (mistura de 15%)”.
O óleo de soja respondeu por mais de 65% da produção de biodiesel no Brasil em 2022.
Segundo a empresa de análises, parte da indústria está defendendo um crescimento gradual ao longo do ano, começando com B12 e chegando a B15 no próximo ano, para evitar eventuais problemas.