Onyx autoriza recursos federais para funerais de beneficiário em programa social
A autorização foi dada por meio da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU)
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, autorizou nesta segunda-feira (8) o uso de recursos federais repassados à assistência social de municípios, para apoiar funerais de famílias beneficiárias de programas sociais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
A autorização foi dada por meio da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), atualizando a normativa do Ministério da Cidadania sobre recursos emergenciais para a área durante a pandemia. Ao todo, o programa recebeu R$ 2,5 bilhões do governo federal.
Leia também:
Auxílio: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela a nascidos em agosto
Auxílio emergencial permanente só com aumento de impostos, diz Mansueto
Pelo texto publicado, recursos federais poderão ser usados para a "oferta de apoio aos usuários do SUAS que tiveram perda de seus entes em decorrência do Coronavírus".
No entanto, o uso será permitido "desde que não haja regramento específico para garantir serviço funerário gratuito e que a situação referente à pandemia extrapole o orçamento local previsto para auxílio funeral no âmbito da política de assistência social".
Em outra alteração, o Ministério da Cidadania determinou que os recursos federais para o programa emergencial de assistência social durante a pandemia não podem ser usados para repasse direto a pessoas físicas. O auxílio a pessoas vulneráveis vem sendo executado pelo Ministério por meio de outro programa, o Auxílio Emergencial.
