Rio vai elevar impostos à Petrobras caso reajustes continuem, diz governador à CNN
Sede da estatal fica no estado; uma das opções, segundo Castro, é elevar o Repetro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira (1º) que pode aumentar a tributação sobre a Petrobras, cuja sede fica no estado, caso a estatal continue reajustando os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras.
“Entendemos que, se a Petrobras continuar com a política de preços, nós também não deixaremos que eles fiquem com esse lucro todo para eles”, disse em entrevista à CNN.
Uma das opções, segundo Castro, é elevar o Repetro, regime tributário do setor referente à exploração de petróleo. “Além o Repetro, temos outras alternativas, já mandei uma equipe estudar o que pode ser feito nesse sentido para pressionar a Petrobras, para que ela revise a política de aumento. A ideia não é arrecadar mais, mas inibir esse tipo de aumento, mesmo sendo política de preços”.
“A hora que a gente cria um imposto desse e diminui o lucro (da Petrobras), a gente pode chamar o governo federal para o debate”, disse.
O governador anunciou nesta sexta-feira a assinatura de um decreto que derruba o ICMS da gasolina no estado. Com a medida, a alíquota de 32%, uma das mais altas do país, cai para 18%.
A expectativa é que o litro da gasolina saia R$ 1,19 mais barato nas bombas aos consumidores a partir da semana que vem. “Quem não tiver segunda-feira com preço mais baixo será multado”, afirmou Castro.
À CNN, Castro disse que se reuniu mais cedo com o sindicado das distribuidoras e com os postos de gasolina para tentar garantir que a redução do ICMS seja repassada para os preços dos combustíveis na bomba.
“Montamos grande projeto de fiscalização com duas delegacias, polícia militar, secretaria de defesa do consumidor e Procon para que a redução chegue ao consumidor”, disse. “Essa que foi a maior crítica que eu fiz ao projeto de lei que tramitou no congresso, que não há nenhuma garantia que a redução chegasse na bomba”.
Na conta de luz, a mudança do imposto deverá ser de R$ 14 para cada R$ 100, segundo Castro.
Veja a entrevista completa no vídeo.
*Publicada por Ligia Tuon