Secretário do Tesouro diz à CNN que governo deve estar pronto para emitir título público “verde” em setembro

Gestão elabora “arcabouço” para a emissão e ouvirá ministros sobre sugestões de projetos para atrelar ao mecanismo, na próxima quinta (22)

Danilo Moliterno, da CNN, São Paulo
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional  • Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em entrevista à CNN que o governo federal deve estar pronto para emitir títulos públicos “verdes” já em setembro deste ano. Atualmente, a gestão elabora um “arcabouço” para o mecanismo.

“Temos a necessidade de montar um arcabouço, que é um conjunto de compromissos que são anexados aos títulos sustentáveis que serão emitidos. É um compromisso do emissor, no caso do governo federal, com uma agenda de sustentabilidade”, explica.

Segundo Ceron, o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas já trabalha com uma “minuta” para o mecanismo. O documento foi compartilhado com diversos ministros, e está marcada para a próxima quinta-feira (22) uma reunião em que os titulares das pastas vão dar devolutivas sobre a proposta.

“Na reunião, vamos colher subsídios, em cima dessa minuta, com os ministérios, que vão dar sugestões de ações e programas que há em suas pastas e podem ser encaixadas nesse arcabouço”, indica.

O objetivo do comitê é encerrar entre junho e julho a elaboração deste arcabouço e então iniciar um “processo” de validação do documento com entidades técnicas, investidores e outros agentes do mercado.

“Provavelmente a partir de setembro estaremos prontos para fazer essa emissão. Aí é uma janela que — não podemos cravar uma data — vamos sentindo no mercado. O objetivo é materializar a emissão no segundo semestre e estamos caminhando bem para isso”, diz o secretário.

O que são os títulos verdes

Os títulos sustentáveis são papéis que abrangem o ESG (com pautas relacionadas ao meio ambiente, ao social e à governança). A diferença entre uma emissão comum e uma emissão “green” é o compromisso do emissor com a agenda de sustentabilidade.

“Na emissão tradicional não há qualquer compromisso para a aplicação daquele recurso. Pagamos a taxa de juros para os investidores e acabou. Na sustentável, eu vou além, eu tenho compromissos sustentáveis”, explica Ceron.

“E hoje há um grande interesse nessas pautas, o mundo todo quer o incentivo à transição ecológica. Com isso, investidores aceitam uma taxa de juros um pouco menor — caso você acolha esses compromissos”, completa.

Por essa razão, o trabalho do Comitê não se encerra com a emissão dos títulos, diz o secretário. Haverá um processo de acompanhamento e prestação de contas aos investidores sobre o avanço das pautas assumidas como compromisso.

O secretário destaca, contudo, que a diferença de taxa de juros não é o principal objetivo da medida, mas sim seu simbolismo. Segundo Ceron, a emissão “marcará a presença brasileira na agenda de transição ecológica”.

A medida puxa uma das prioridades do governo federal para a continuidade do mandato: a transição ecológica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem apontando em entrevistas que após “arrumar a casa”, com o marco fiscal e a reforma tributária, a gestão voltará seu foco a este tópico.

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