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    Ministério de Minas e Energia deve publicar novo decreto da compensação financeira por exploração de minérios

    Chamada CFEM deverá ser redistribuída em valores e atender a mais municípios

    Nova distribuição da CFEM foi articulada com a Associação dos Municípios Mineradores (Amig)
    Nova distribuição da CFEM foi articulada com a Associação dos Municípios Mineradores (Amig) Divulgação/PF

    Gabriela Pradoda CNN

    em Brasília

    O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que deve publicar um novo decreto para regulamentar a distribuição da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM).

    O recurso, que funciona como contraprestação pela exploração econômica de minérios, deverá atender mais cidades e haverá possível redistribuição de valores.

    “Muitos municípios são afetados pela mineração quando há passagem de caminhões [com carga de minério], linhas férreas…Nós estamos propondo uma readequação para a distribuição da CFEM “, comentou.

    A nova distribuição da CFEM foi articulada com a Associação dos Municípios Mineradores (Amig). A reunião para definir os detalhes ocorreu nesta segunda-feira (14).

    O encontro foi fechado à imprensa, mas segundo informações da pasta, discutiu a redistribuição e ampliação da Agência Nacional de Mineração.

    Silveira ainda comentou a situação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os servidores estão em greve por tempo indefinido.

    “Deve ser anunciada nos próximos dias pelo Ministério de Gestão e Inovação uma reestruturação da agência e do orçamento da agência”, afirmou.

    Os trabalhadores pedem reposição salarial e alegam que a ANM é a que tem menor orçamento entre as onze agências reguladoras. Integrantes da agência fizeram um protesto em frente ao Ministério de Minas e Energia, com cartazes, nesta segunda-feira (14).

    Agenda no Paraguai

    O ministro Alexandre Silveira embarcou com Lula para a posse do presidente paraguaio Santiago Peña, nesta terça (15). Silveira deve conversar com representantes da Itaipu antes de participar do evento de posse.

    O ministro afirmou que, apesar da diferença ideológica, o novo governo paraguaio tem se mostrado aberto ao diálogo.

    “O presidente do Paraguai não tem identidade com a centro-esquerda, mas estamos tendo uma excelente relação. Nós queremos integrar a América do Sul do ponto de vista energético e de gás, para, em um momento de bonança hídrica, a gente possa exportar energia e em momentos de seca a gente possa importar “, disse.

    Veja também: “Petrobras segue lucrativa, mas com função social”, diz ministro