Programa Desenrola pode ter até R$ 20 bi do Tesouro para refinanciar 40 milhões de brasileiros

Modelo ainda está sendo finalizado, mas as discussões indicam que o governo pode constituir fundo de até R$ 20 bilhões para o programa

Fernando Nakagawa, da CNN
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O programa de refinanciamento de pequenas dívidas, o Desenrola, terá recursos dos bancos e garantia contra calote oferecida pelo Tesouro Nacional.

O modelo ainda está sendo finalizado, mas as discussões indicam que o governo pode constituir fundo de até R$ 20 bilhões para o programa.

Nos bancos, a hipótese de um fundo com até R$ 20 bilhões indica que a cifra seria suficiente para garantir o refinanciamento de até R$ 80 bilhões em dívidas não pagas de 40 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos.

Governo e bancos avançaram nas últimas horas na modelagem do programa.

Bancos estão dispostos a usar recursos próprios para refinanciar as dívidas desde que haja algum nível de garantia contra os calotes.

Para oferecer esse respaldo, a equipe econômica propõe adotar uma mecânica de garantia parecida com a usada no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O programa é elogiado pela garantia oferecida aos bancos e pela baixa inadimplência.

Nas discussões do Desenrola, o governo sugere a criação de um fundo com recursos do Tesouro com cifras entre R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.

Questionado sobre a hipótese de um fundo com até R$ 20 bilhões, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, indica que o valor seria suficiente para alcançar até 40 bilhões.

“O valor do fundo não é uma definição nossa, mas é possível dizer que um montante de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões tem potencial de oferecer garantia para refinanciar a dívida de até 40 milhões de pessoas negativadas com renda de até dois salários mínimos”, avalia ele, que demonstra otimismo com a iniciativa.

O presidente da Febraban explica que esse universo de brasileiros deve, atualmente, cerca de R$ 150 bilhões. “Esse valor é sem desconto. Se houver negociação e forem concedidos descontos, o montante poderia cair para cerca de R$ 80 bilhões”.

As cifras em discussão mostram que a garantia oferecida pelo Tesouro não seria suficiente para o universo proposto inicialmente para o programa – de brasileiros com renda de até três salários mínimos ou R$ 3.906. Por isso, a linha de corte deve ser reduzida para renda de até R$ 2.604.

Isaac Sidney cita que o prazo para que os clientes paguem esse refinanciamento poderia ficar entre dois e cinco anos.

Sem dinheiro na conta

Dois terços da inadimplência dos brasileiros não está com os bancos. Esse montante diz respeito a outras contas, como energia elétrica, água, gás, celular ou o carnê de loja.

Por isso, o presidente da Febraban diz que deve ser criada uma central para a liquidação dos pagamentos e, dessa maneira, o programa faria a ligação entre instituição financeira e credores.

“Não entra nenhum centavo na conta do devedor. A ideia é que haja centralização em um sistema que se conecta com bureau de crédito e os bancos”, explica. Portanto, a dívida será liquidada sem que o dinheiro passe pela conta corrente do cliente.

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