Reforma tributária vai ajudar a acabar com “guerra fiscal”, avalia especialista

À CNN Rádio, o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury defendeu que a proposta de reforma tributária está madura e dependerá de empenho do governo federal para ser aprovada

Amanda Garcia, da CNN
  • Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O ministro da Fazenda Fernando Haddad e o governo federal como um todo têm sinalizado que a reforma tributária será prioridade neste primeiro semestre.

Para o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury, a proposta de Bernard Appy - secretário especial da reforma tributária do governo - está madura.

“Do ponto de vista técnico, o texto foi aprimorado nos últimos anos, ainda vai haver lapidações, mas se tem ideia do que se quer”, disse, à CNN Rádio.

Fleury defende que a aprovação virá a depender do nível de empenho do governo federal.

O economista destacou que o grande problema do ponto de vista econômico “está nos tributos indiretos”, como ICMS, PIS/Cofins, IPI.

“Para sermos transparentes, reunir em um só tributo é o que deve seguir.”

Fleury avalia que a reforma será capaz de combater a guerra fiscal que, segundo ele, “é um problema sério.”

Ele explica que, hoje, o dinheiro público é oferecido para empresas - que deveriam fabricar produtos perto do consumidor, onde ele vende mais, ou próximo de fornecedores - serem transferidas para outros estados, mais longínquos.

“O governo gasta dinheiro público para ser ineficiente, isso precisa acabar.”

Na nova proposta, os impostos são “cobrados do princípio do destino, onde o produto é consumido, e isso torna inviável conceder incentivos, imposto ficará onde o produto é consumido, não onde a fábrica está.”

Dessa forma, o local não importa mais para definir como o imposto será pago.

Eduardo Fleury lembra que há estudos que apontam aumento potencial do PIB de 1 a 2% ao ano devido à reforma tributária.

“Nosso sistema é tão caótico que, se simplificar, se organizar caos tributário, teremos ganhos enormes”, disse.

Entre esses ganhos, estão a simplificação da administração tributária, ganhos para sociedade, de abrir negócios com mais facilidade, e mesmo troca de investimentos por parte de empresas.

Tudo isso, para o economista, vai fazer “a economia crescer mais rapidamente”.

*Com produção de Bruna Sales

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