Condenado, Ancelotti pode ser extraditado ou preso no Brasil? Entenda

Nesta quarta-feira (9), Carlo Ancelotti, técnico da Seleção Brasileira, foi condenado a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha.

Segundo o advogado especialista em extradição e criminalista na Espanha, Eduardo Maurício, o treinador não responderá em regime fechado, porém poderá ser extraditado para a Espanha a depender o rumo do processo.

Ancelotti não tem condenações anteriores. O advogado também comenta que existe o regime aberto na legislação espanhola. “É muito similar à justiça brasileira. Ele não cumpriria a pena preso, uma vez que foi fixada em menos de dois anos e não tem ameaça”.

Porém, se condenado em últimas instâncias, ele poderia ser extraditado em um processo entre as justiças espanhola e brasileira. “Brasil e Espanha tem um tratado de extradição vigente que prevê que crime com pena superior a um ano pode sim ser passível a extradição e, nesse caso, ele foi condenado a um ano. Ele pode sim ser extraditado. Por a pena ser muito baixa, ainda cabe uma defesa perante o Tribunal supremo brasileiro, o STF, no qual ele pode arguir várias questões. Pode ser o princípio da dupla incriminação, se é proporcional a questão do Brasil, se vão ser preservados os direitos humanos. É uma questão técnica”. 

Recurso

Carlo Ancelotti pode recorrer da decisão, diz o advogado.

“É passível de recurso e, se for condenado, vai ser como se fosse uma substituição por restritiva de direitos que acontece no Brasil. Vai ter que ser analisado e questionado as questões e outras irregularidades. Cabe recurso para o Tribunal Supremo espanhol e, caso negativo, pode recorrer para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos”

“A principal tese da defesa é a ausência de dolo, ou seja, a ausência de vontade livre e consciente de praticar o crime, uma vez que a condenação se trata por não recolhimento de impostos. A defesa alega que ele não sabia e que o clube teria dito diferente para ele. Eu vejo que isso não traz nenhum prejuízo para que o Ancelotti assuma a seleção como técnico”, comentou o especialista.

Condenação e absolvição

A susposta fraude fiscal ocorreu em 2014 e 2015, no valor de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões). O tribunal de Madri informou, em comunicado, que ele foi condenado por não pagar impostos sobre suas receitas de direitos de imagem quando era técnico do Real Madrid em 2014.

Sobre o ano de 2014, Ancelotti foi condenado a pagar uma multa de 386 mil euros, cerca de R$ 2,4 milhões. Ele não poderá objter ajuda ou subsídios públicos e nem usar benefícios ou incentivos ficais ou da Previdência Social por um período de três anos.

Em relação a um outro processo com dados analisados em 2015 sob a mesma acusação, ele foi inocentado.

Ministério Público pediu mais

O Ministério Público da Espanha confirmou que havia solicitado uma pena de quatro anos e nove meses de prisão para o técnico Carlo Ancelotti, porém a justiça optou por uma pena menor.

Italiano nega irregularidades

O treinador merengue prestou depoimento sobre o caso em abril.

Ele explicou que, ao se juntar à equipe espanhola, recebeu uma oferta de salário líquido de 6 milhões de euros e deixou a cargo do Real Madrid e de seu assessor britânico como isso seria estruturado.

"Achei que era bem normal porque naquela época todos os jogadores e o treinador anterior tinham (feito o mesmo)", acrescentou Ancelotti, que testemunhou por cerca de 40 minutos.

Outros casos

Ancelotti é a mais recente de várias celebridades do futebol a ser investigada pela autoridade fiscal espanhola por suposta fraude fiscal.

Enquanto alguns jogadores importantes, como Cristiano Ronaldo, de Portugal, e Diego Costa, da Espanha, fizeram acordos extrajudiciais com grandes multas, outros, como o técnico do Bayer Leverkusen, Xabi Alonso, decidiram defender sua inocência no tribunal.