Diplomatas veem ‘protecionismo’ em posição holandesa contra acordo com Mercosul

Integrantes do Itamaraty avaliam que iniciativa é uma questão de política interna

André Spigariol

Da CNN, em Brasília

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Conclusão das negociações do acordo Mercosul-União Europeia
Acordo Mercosul-União Europeia, anunciado em 2019, foi rejeitado por parlamentares holandeses
Foto: Heitor Granafei – 28.jun.2019/MRE

Integrantes do Ministério das Relações Exteriores ouvidos pela CNN consideram que a moção aprovada na terça-feira pelo parlamento holandês contra a assinatura do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul é um gesto “protecionista” para atender ao setor agrícola europeu. Antes de ser assinado, o acordo ainda se encontra em fase final de negociações de revisão jurídica do texto.

“Eles se posicionaram contra a ideia do acordo, rejeitando desde já a negociação. Mas o texto final ainda sequer foi apresentado para ratificação pelos parlamentos locais. Então eles não discutiram o acordo em si. Quando o tratado for ser submetido a votação pelos parlamentos, nós veremos muito lobby a favor dele, inclusive na Holanda, que tem muito a ganhar com a assinatura”, avalia um embaixador brasileiro que acompanha as negociações. “É uma questão de política interna destes parlamentares, que querem agradar suas bases eleitorais. Os produtores rurais holandeses estão preocupados com a concorrência com os produtos brasileiros por causa do acordo”, analisa.

Outro negociador brasileiro, ao tomar conhecimento do assunto, ressaltou que as negociações conduzidas pelo Itamaraty “são com a Comissão Europeia”, indicando que não cabe uma reação oficial do Itamaraty sobre a decisão tomada pelos parlamentares holandeses.

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Países europeus têm manifestado preocupação com as políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro. Em reunião com embaixadores, o vice-presidente do Hamilton Mourão (PRTB) recebeu um alerta de que retrocessos na área ambiental e no desmatamento da Amazônia podem colocar em risco a ratificação do tratado entre UE e Mercosul. 

“O Brasil precisará chegar ao momento da ratificação com bons indicadores no meio ambiente, com desmatamento em queda e políticas efetivas para proteção ambiental. Caso contrário, o ambiente político será muito difícil para que os parlamentos europeus aprovem o acordo”, avisa um experiente diplomata europeu ouvido pela CNN. 

De acordo com a União Europeia, o acordo traz compromissos vinculantes nas áreas de proteção ao meio ambiente, à Amazônia e aos direitos de trabalhadores. Em caso de descumprimento dessas obrigações, o tratado prevê um mecanismo de solução de controvérsias em parceria com organizações da sociedade civil, especialistas independentes e organismos internacionais.

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