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    EUA: metade dos estados deve adotar leis contra aborto

    Suprema Corte derrubou decisão que garantia direito

    Anna Gabriela Costada CNN

    em São Paulo

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    Nesta sexta-feira (24), os Estados Unidos chamaram a atenção do mundo após a Suprema Corte suspender a decisão conhecida como Roe vs Wade, sustentando não haver mais um direito constitucional federal ao aborto.

    Com a medida, os direitos ao aborto poderão ser determinados pelos estados, a menos que o Congresso aja. Dos 50 estados americanos, ao menos 22 já adotam leis contra aborto e outros quatro estados devem ser favoráveis à medida. A análise é de Lourival Sant’Anna, analista de Internacional da CNN.

    A opinião é a decisão mais firme da Suprema Corte em décadas e transformará o cenário da saúde reprodutiva das mulheres nos Estados Unidos.

    Estados americanos x aborto

    Quase metade dos estados já aprovou ou aprovará leis que proíbem o aborto, enquanto outros promulgaram medidas estritas que regulam o procedimento.

    Dos 50 estados americanos, 22 que são considerados republicanos nos congressos estaduais já aprovaram leis que proíbem o aborto.

    No caso do Texas, por exemplo, a lei prevê que se alguém ajuda uma mulher a fazer um aborto, seja no Texas ou fora do estado, essa pessoa pode ir presa. Além da mulher que fez o aborto, os médicos, enfermeiros e pessoas que tenham contribuído podem ser presas, esses tipo de lei passa a ser referendada pela Corte Suprema, conforme comentário de Louviral Sant’Anna.

    Além dos 22 estados norte-americanos que já aprovaram leis contra o aborto, outros quatro estados podem seguir por este caminho, pois apresentam um ambiente político favorável para o conceito republicano de aplicação de leis.

    São eles: Montana, Nebraska, Indiana e Flórida. Assim, ficariam 26 estados favoráveis às medidas contra o aborto.

    O que está em jogo é a emenda 14 da Constituição dos EUA, onde se garantem as liberdades individuais contra um Estado opressor, que possa interferir em decisões individuais.

    O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta sexta-feira (24) que “fará de tudo para garantir os direitos das mulheres”.

    Biden pontuou que a suspensão da lei Roe Vs Wade tira um “direito constitucional fundamental” das mulheres e que a decisão terá reações imediatas e reais. O democrata disse estar espantado, que médicos serão criminalizados pelo seu dever de cuidar e que mulheres serão punidas por proteger sua saúde.

    “É a percepção de uma ideologia extrema e um erro trágico da Suprema Corte, na minha opinião”, acrescentou. “É cruel que as leis estaduais acabem criminalizando o aborto, e, com isso, voltaremos para uma lógica dos anos 1800. Levará as mulheres a mais de 150 anos de regressão de direitos”, avaliou.

    Estados norte-americanos com leis para proibição do aborto e com cenários propícios para proibição
    Estados norte-americanos com leis para proibição do aborto e com cenários propícios para proibição / Reprodução/CNN

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