EUA proíbem importações da região de Xinjiang devido a acusações de trabalho forçado
"Importadores devem mostrar 'provas claras e convincentes' que os bens não estão sendo fabricados utilizando trabalho forçado" para retomar comércio, diz Proteção de Fronteiras dos EUA
Os Estados Unidos proibiram todos os bens produzidos na região ocidental de Xinjiang, na China, na terça-feira (21), após a promulgação de uma lei sobre trabalho forçado assinada pelo presidente Joe Biden no ano passado.
Os EUA já tinham várias restrições em vigor para importações de Xinjiang, onde grupos de direitos humanos dizem que uigures e outras minorias étnicas e religiosas enfrentaram uma série de abusos de direitos humanos, incluindo serem colocados em campos de internamento em massa.
Sob o Ato de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur, aprovado no fim de 2021, a Alfândega dos EUA e a Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) bloquearão todas as importações feitas da região.
Também impedirão a entrada de bens produzidos por empresas de fora da região, mas que possuem conexões com companhias de Xinjiang, ou que o governo de Xinjiang tenha envolvimento — na visão do Departamento de Comércio — em práticas de trabalho forçado.
“Importadores devem mostrar às autoridades ‘provas claras e convincentes’ de que os bens não estão sendo fabricados utilizando trabalho forçado, caso queiram retomar o comércio”, disse a CBP.
O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que o banimento reforça o comprometimento do governo Biden em combater o trabalho forçado em todos os lugares.
“Estamos estimulando nossos aliados e parceiros a construir cadeias globais de mantimentos livres do uso de trabalho forçado, a falar publicamente sobre contra as atrocidades em Xinjiang, e a se juntar a nós para chamar a atenção do governo da República Popular da China para dar um fim imediato aos abusos dos direitos humanos, incluindo o trabalho forçado”, disse Blinken.
O Ministério do Comércio da China respondeu na terça-feira, dizendo que era “totalmente contrário” ao banimento, o qual afirmou “ferir gravemente os interesses das empresas e dos consumidores de ambos os países”.
“A verdade é que as leis chinesas proíbem explicitamente o trabalho forçado”, disse o ministério, acrescentando que a China tomará as “ações necessárias” para proteger seus interesses nacionais.
A CBP aumentou os esforços nos últimos anos para bloquear bens vindos de Xinjiang, tanto sob a administração de Donald Trump, quanto sob a de Biden. Em 2020, o governo dos EUA anunciou que bloquearia importações de algodão de Xinjiang — acrescentando a outras ordens restringindo esse tipo de produto de entrar nos EUA.
O Departamento de Estado estimou que, desde 2017, quase dois milhões de uigures e membros de outros grupos étnicos foram aprisionados em uma rede misteriosa de campos de internos, onde são supostamente “submetidos a torturas e tratamento cruel e desumano, como abusos físicos e sexuais, trabalho forçado, e a morte”.
A China descreveu os locais como “centros de treinamento vocacionais”, e afirmou em 2019 que os centros foram fechados. Oficiais negaram consistentemente todas as alegações de abusos contra os direitos humanos em Xinjiang.
Governos ocidentais e organizações de direitos humanos alegaram que minorias na região foram sujeitas a trabalhos forçados através de esquemas de criação de empregos que o governo da China diz terem o objetivo de “aliviar a pobreza”.
Trabalhadores que participaram desses programas de emprego disseram à CNN que, caso não aceitassem os cargos oferecidos, por uma fração do pagamento tradicional, eles eram avisados de que seriam enviados aos campos.
