Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA, aos 87 anos

A morte dela dá a Donald Trump a chance de expandir sua maioria conservadora com uma terceira nomeação ao tribunal

Da CNN

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A juíza Ruth Bader Ginsburg, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos desde 1993, morreu na noite desta sexta-feira (18), aos 87 anos, devido a complicações causadas por um câncer no pâncreas. 

A morte de Ginsburg dá ao presidente dos EUA, Donald Trump, a chance de expandir sua maioria conservadora com uma terceira nomeação, em um momento de profundas divisões no país e com uma eleição presidencial se aproximando.

Ginsburg, uma defensora dos direitos das mulheres e que se tornou um ícone para os liberais norte-americanos, morreu em sua casa, em Washington, disse a Corte em um comunicado, acrescentando que ela estava cercada pela família.

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Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA
Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA
Foto: Divulgação – Steve Petteway/Suprema Corte dos EUA

A morte da juíza pode alterar dramaticamente o equilíbrio ideológico da Suprema Corte, que atualmente tem uma maioria de 5 conservadores contra 4 liberais, movendo-o ainda mais para a direita.

“Nossa nação perdeu uma jurista de estatura histórica”, disse o presidente da Corte, John Roberts, em um comunicado. “Nós, na Suprema Corte, perdemos uma colega querida. Hoje lamentamos, mas com a confiança de que as gerações futuras se lembrarão de Ruth Bader Ginsburg como a conhecemos – uma incansável e resoluta defensora da justiça.”

Nomeações para a Suprema Corte

Trump, que busca a reeleição na votação 3 de novembro, já nomeou dois conservadores para cargos vitalícios no tribunal: Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018. As nomeações para a Suprema Corte exigem confirmação do Senado, e os colegas republicanos de Trump controlam a Casa.

Os juízes da Suprema Corte, que recebem nomeações vitalícias, desempenham um papel enorme na definição das políticas dos EUA em questões polêmicas como aborto, direitos LGBT, direitos de armas, liberdade religiosa, pena de morte e poderes presidenciais.

Por exemplo, o tribunal, em 1973, legalizou o aborto em todo o país – uma decisão que alguns conservadores estão ansiosos para reverter – e, em 2015, permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

Decisões históricas

Ginsburg, que foi criada no bairro de Brooklyn, em Nova York, em uma família de trabalhadores, prevaleceu sobre o sexismo sistemático nas fileiras jurídicas para se tornar uma das juristas mais conhecidas dos EUA, sendo nomeada para a Suprema Corte pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, em 1993.

Ela deu votos importantes em decisões históricas que garantem direitos iguais para as mulheres, expandem os direitos dos homossexuais e protegem os direitos ao aborto.

Ginsburg passou por uma série de problemas de saúde, incluindo batalhas contra um câncer no pâncreas em 2019, um câncer no pulmão em 2018, um câncer no pâncreas anterior em 2009, e um câncer no cólon em 1999. Em 17 de julho deste ano, ela revelou que teve uma recorrência do câncer.

Ginsburg era a juíza mais velha da Corte e a segunda mais antiga entre os juízes atuais, atrás apenas de Clarence Thomas. Ela foi a segunda mulher a ser nomeada para o tribunal.

Batalha de confirmação

A esperada batalha de confirmação do Senado de um indicado de Trump para substituir Ginsburg deve ser feroz, em um momento de agitação social nos EUA durante a pandemia do novo coronavírus. Mas os democratas não têm votos para impedir a confirmação de um indicado por Trump, a menos que alguns senadores republicanos se juntem a eles.

No dia 9, Trump revelou uma lista de candidatos em potencial para preencher quaisquer vagas futuras na Suprema Corte, em uma ação que teve por objetivo aumentar seu apoio entre os eleitores conservadores.

No Twitter, o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, disse: “O povo americano deve ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte. Portanto, esta vaga não deve ser preenchida até que tenhamos um novo presidente”.

STF se manifesta

O Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou, por meio de nota, a morte da magistrada norte-americana. No texto assinado pelo presidente da Corte brasileira, Luiz Fux, a atuação de Ruth Bader “na defesa da igualdade de gênero, das minorias e do meio ambiente está entre as marcas de sua trajetória seja na advocacia, seja na magistratura da mais alta Corte do Estados Unidos da América”.

Nota na íntegra

O Supremo Tribunal Federal recebe com pesar a notícia da morte da juíza e decana da Suprema Corte Americana, Ruth Gisnburg, nesta sexta-feira (18). Sua atuação na defesa da igualdade de gênero, das minorias e do meio ambiente está entre as marcas de sua trajetória seja na advocacia, seja na magistratura da mais alta Corte do Estados Unidos da América. 

O STF teve o privilégio e a honra de homenagear Ruth Ginsburg, em maio do ano passado, ao exibir em sessão especial no edifício-sede do Supremo o documentário “A Juíza”, que retrata a atuação desta notável jurista. 

Meus sentimentos aos familiares, amigos e a todo povo americano.

Ministro Luiz Fux 

(Com Reuters e informações de Pedro Teodoro, da CNN em São Paulo, sob supervisão de Evelyne Lorenzetti)

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