Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Presidente de Portugal dissolve Parlamento e confirma eleições antecipadas

    Medida foi tomada após renúncia de premiê António Costa, que foi alvo de operação sobre tráfico de influência

    Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa
    Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa 09/11/2023REUTERS/Pedro Nunes

    Da CNN

    O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e confirmou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em novembro.

    Segundo o decreto assinado nesta segunda-feira (15) “é dissolvida a Assembleia da República” e “é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República”.

    Nos termos da Constituição de Portugal, compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, depois de ouvir os partidos nela representados, o que aconteceu no dia seguinte à demissão do primeiro-ministro, 8 de novembro, e o Conselho de Estado, que foi ouvido em 9 de novembro.

    Relembre o caso

    O Ministério Público de Portugal investiga um escândalo de corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país, um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e o investimento em um data center na região. Com 60.000 toneladas de reservas conhecidas, Portugal já é o maior produtor europeu de lítio.

    A suspeita é de que tenham sido cometidos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência, afirmou o MP português em nota.

    Após a operação, Costa anunciou a sua renúncia em comunicado televisionado após apresentá-la formalmente ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa. No pronunciamento, o primeiro-ministro afirmou estar “totalmente disponível para cooperar” com a Justiça.

    Apesar da renúncia, António Costa continua no cargo até as eleições gerais de março de 2024.

    *Publicado por Derla Cardoso, com informações da CNN Portugal