Belo Horizonte decreta fechamento de comércio a partir desta quinta-feira

Suspensão de atividades comerciais na capital mineira é por tempo indeterminado

Pessoas fazem exercícios na Orla da Lagoa da Pampulha, ao lado da Igreja São Francisco de Assis, em Belo Horizonte (4.abr.2020)
Pessoas fazem exercícios na Orla da Lagoa da Pampulha, ao lado da Igreja São Francisco de Assis, em Belo Horizonte (4.abr.2020) Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Estadão Conteúdo

Da CNN, em São Paulo

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A prefeitura de Belo Horizonte decretou que, a partir desta quinta-feira (9), todas as atividades comerciais do município estarão suspensas como forma a evitar a propagação do coronavírus. A medida foi assinada nesta quarta-feira (8) pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e determina a proibição do funcionamento dos comércios por tempo indeterminado. 

O documento concede exceção aos estabelecimentos que oferecem serviços essenciais, tais como supermercados, padarias, farmácias, açougues, postos de combustível, laboratórios, clínicas, hospitais, óticas, lojas de material de construção civil, agências bancárias, Correios e lotéricas. As unidades que operam no interior de shoppings centers, centros de comércio e galerias funcionarão, desde que adotadas as medidas de segurança estabelecidas pelas autoridades de saúde.  

Em contrapartida, o Decreto 17.328/2020 determina o impedimento de diversas atividades, tais como casas de shows, festas, cinemas e teatros, shoppings e centros de comércios, clínicas de estética e salões de beleza. As atividades administrativas e serviços de manutenção dos equipamentos poderão ser realizadas por meio virtual ou com portas fechadas para o público externo com escala mínima de funcionários.

Enquanto estiver em vigor a Situação de Emergência em Belo Horizonte, também permanece suspenso o uso de praças e outros locais públicos para atividades de lazer ou esporte.

O descumprimento das regras acarretará no recolhimento do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) dos estabelecimentos e na responsabilidade administrativa, civil e penal dos infratores.

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