Ecovias admite cartel e faz acordo de R$ 638 milhões com MP de São Paulo
Empresa admitiu esquema para fraudar contratos com o governo estadual desde 1998
A concessionária Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, firmou nesta segunda-feira (6) um acordo com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em que admitiu que os processos de licitação para concessão de estradas assinados pelo governo paulista a partir de 1998 foram fraudados através de cartel. Neste período, todos os governadores foram do PSDB.
Segundo o MP-SP, a Ecovias e dezenas de empresas formaram consórcios para disputar licitações simulando a competição. A empresa vai pagar R$ 638 milhões ao estado de São Paulo.
O acordo firmado pela Ecovias é chamado de “não persecução cível”, que está regulamentado no pacote anticrime. Foi fixada uma indenização proporcional ao dano causado.
O acordo
Do valor acordado, R$ 150 milhões vão para a redução de pedágio entre 21h e 5h, beneficiando caminhoneiros que seguem trabalhando apesar da pandemia do novo coronavírus.
Outros R$ 36 milhões serão destinados para o combate ao coronavírus em São Paulo, e podem ser investidos em UTIs e testes, por exemplo. Mais R$ 2 milhões irão ao Fundo Estadual de Interesses Difuso (FID).
Os outros R$ 450 milhões serão destinados para obras, sendo a mais cara delas o boulevard da entrada da Rodovia Anchieta, no Complexo Viário Escola de Engenharia Mackenzie.
Em nota, a Ecovias afirmou que conta com amplo programa de compliance e reafirmou o compromisso com a transparência em todas as relações profissionais.
PSDB nega relação
Sobre o acordo firmado entre a Ecovias e o Ministério Público, o PSDB de São Paulo disse não ter "qualquer relação com a empresa citada ou com os fatos mencionados e tem absoluta convicção de que os atos administrativos das gestões de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra seguiram estritamente o definido por lei. Ressaltamos ainda que todas as doações feitas ao partido são devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação vigente, e jamais houve qualquer contrapartida relacionada a contratos governamentais ou vantagens de qualquer natureza".