Ecovias admite cartel e faz acordo de R$ 638 milhões com MP de São Paulo

Empresa admitiu esquema para fraudar contratos com o governo estadual desde 1998

Vista geral da Rodovia dos Imigrantes no início de serra
Vista geral da Rodovia dos Imigrantes no início de serra Foto: J.F.Diorio - 1.jan.2013/Estadão Conteúdo

Roberta Russo, da CNN em São Paulo

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A concessionária Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, firmou nesta segunda-feira (6) um acordo com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em que admitiu que os processos de licitação para concessão de estradas assinados pelo governo paulista a partir de 1998 foram fraudados através de cartel. Neste período, todos os governadores foram do PSDB.

Segundo o MP-SP, a Ecovias e dezenas de empresas formaram consórcios para disputar licitações simulando a competição. A empresa vai pagar R$ 638 milhões ao estado de São Paulo.

O acordo firmado pela Ecovias é chamado de “não persecução cível”, que está regulamentado no pacote anticrime. Foi fixada uma indenização proporcional ao dano causado.

O acordo

Do valor acordado, R$ 150 milhões vão para a redução de pedágio entre 21h e 5h, beneficiando caminhoneiros que seguem trabalhando apesar da pandemia do novo coronavírus.

Outros R$ 36 milhões serão destinados para o combate ao coronavírus em São Paulo, e podem ser investidos em UTIs e testes, por exemplo. Mais R$ 2 milhões irão ao Fundo Estadual de Interesses Difuso (FID).

Os outros R$ 450 milhões serão destinados para obras, sendo a mais cara delas o boulevard da entrada da Rodovia Anchieta, no Complexo Viário Escola de Engenharia Mackenzie.

Em nota, a Ecovias afirmou que conta com amplo programa de compliance e reafirmou o compromisso com a transparência em todas as relações profissionais.

PSDB nega relação

Sobre o acordo firmado entre a Ecovias e o Ministério Público, o PSDB de São Paulo disse não ter “qualquer relação com a empresa citada ou com os fatos mencionados e tem absoluta convicção de que os atos administrativos das gestões de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra seguiram estritamente o definido por lei. Ressaltamos ainda que todas as doações feitas ao partido são devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação vigente, e jamais houve qualquer contrapartida relacionada a contratos governamentais ou vantagens de qualquer natureza”.

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