Homem fica sem “date” por 4 anos e denuncia app de namoro ao Procon

Um homem denunciou os serviços do Tinder no Procon-RS, em outubro, após desistir de marcar encontros por aplicativos de relacionamento. Plataforma tem até quinta-feira (7) para responder órgão de defesa do consumidor.

O início da saga por um “date” começou em 2020, quando um homem de Porto Alegre resolveu entrar em um dos maiores aplicativos de relacionamentos. A experiência, que não demanda nenhum investimento inicial, foi alavancada.

Segundo as informações, o homem resolver adquirir planos pagos da plataforma, que oferece diferentes tipos de ofertas para aumentar a exposição do perfil entre outros usuários.

No entanto, após quatro anos sem conseguir marcar nenhum encontro, ele resolveu registrar uma reclamação no órgão de fiscalização e defesa do consumidor.

Reclamação inédita

A CNN conversou com o diretor-executivo do Procon em Porto Alegre, que contou sobre o caso “inédito”. De acordo com Rafael Gonçalves, as reclamações sobre a plataforma não são incomuns, mas esse tipo de “denúncia”, foi uma novidade.

“Temos outras reclamações do aplicativo, mas sempre relacionadas a cancelamentos ou cobranças indevidas, mas esse teve a peculiaridade de se tratar de encontros”, ponderou Rafael Gonçalves.

O homem teria reclamado sobre a efetividade dos serviços prestados pelo aplicativo. Alega o usuário que as pessoas que apareciam na linha do tempo dele eram sempre as mesmas , além da presença de alguns perfis falsos, segundo a reclamação.

“Ele começou a achar que como ele não tinha conseguido entrar em fazer contato com alguém, conseguido um encontro, ele começou a questionar o serviço prestado de impulsionamento”, explica Rafael.

Análise das justificativas

Segundo o Procon-RS, a plataforma tem até quinta-feira para responder sobre reclamação e, posteriormente, comprovar que os serviços de impulsionamento foram feitos conforme a oferta.

A agência inicialmente faz o intermédio da comunicação entre as partes, avaliando e ponderando as razões e justificativas de ambos, para então encontrar o que Rafael chama de “harmonização” entre os interesses.

Caso não haja “acordo” entre as partes, o consumidor pode levar o caso para a justiça, no Tribunal de Pequenas Causas e solicitar uma ação cível.

A CNN tenta contato com o Tinder para ter uma posição da empresa.

Especialista avalia o caso

A CNN conversou com Stefano Ribeiro Ferri, especialista em direito do consumidor e membro da comissão de Direito Civil da OAB – Campinas, que analisou a questão do ponto de vista do direito do consumidor.

Para o especialista, esse é mais um caso que evidência um problema cada vez mais comum na sociedade moderna.

“A expectativa gerada por um aplicativo digital pode não corresponder à experiência do consumidor, resultando em frustração”, pondera Stefano.

Uma questão importante é avaliar expectativa versus realidade. Em serviços como o Tinder, há uma dificuldade intrínseca.

“A plataforma promete conectar pessoas, mas não garante encontros ou sucesso. Isso pode levantar uma discussão sobre eventual propaganda enganosa, caso existam mensagens explícitas ou implícitas sugerindo que o uso da plataforma necessariamente trará resultados”, analisa.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que qualquer serviço contratado deve atender aos princípios da boa-fé e transparência, e o Procon pode atuar na análise de práticas abusivas, publicidade enganosa, entre outros aspectos.

“Além do Procon, o caso também pode ser levado ao Juizado Especial Cível, que atende demandas de menor valor e onde é possível mover ações rapidamente”, explica.