Ministra articula protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres
Iniciativa pretende garantir segurança e protagonismo feminino durante o evento em Belém, com ações integradas entre União, estado e sociedade civil
Durante agenda oficial em Belém, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou a construção de um protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres para a COP30.
A medida será desenvolvida em parceria com o governo do Pará e organizações da sociedade civil, com o objetivo de assegurar um ambiente seguro, acolhedor e participativo para brasileiras e estrangeiras durante a conferência da ONU, prevista para novembro, no Brasil.
No centro da discussão esteve a criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres, que prevê campanhas de conscientização, ações preventivas e acolhimento durante a COP30, além da atuação coordenada com organizações locais.
“Queremos que Belém seja uma cidade segura e acolhedora para as mulheres da COP30, e que a conferência seja também um espaço de afirmação de direitos e participação ativa das mulheres”, afirmou a ministra Márcia Lopes.
A agenda também propõe a criação de uma articulação de mulheres pelo clima, reunindo representantes de diversos setores para a construção de compromissos conjuntos que promovam avanços concretos nas políticas públicas com foco em gênero e meio ambiente.
Casa da Mulher Brasileira
Além do protocolo para a COP30, outro tema discutido foi a ampliação da rede de proteção às mulheres no estado. A ministra e a secretária avaliaram o avanço nas obras das unidades da Casa da Mulher Brasileira no Pará.
Em Belém, a unidade receberá investimento de R$ 19 milhões do governo federal, com contrapartida estadual de R$ 380 mil.
O terreno já foi cedido pela prefeitura. Também está em fase de implementação a unidade de Marabá, com investimento federal de R$ 7,5 milhões.
Já em Ananindeua, a Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em março de 2024 e está em pleno funcionamento.
A estrutura custou R$ 6,7 milhões e oferece atendimento humanizado a mulheres em situação de violência, com serviços jurídicos, psicológicos, sociais e incentivo à autonomia econômica.