Operação da PF apura fraude em contratos emergenciais em São Paulo
Contratos assinados pela Autarquia Hospitalar Municipal no valor de R$ 11,1 milhões teriam favorecido empresas desclassificadas durante o processo licitatório
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (6) a operação Nudus para apurar fraudes em contratações emergenciais contra a pandemia do novo coronavírus realizadas pela Autarquia Hospitalar Municipal de São Paulo.
Essas contratações emergenciais de aventais descartáveis, realizadas com dispensa de licitação, somam R$ 11,1 milhões e utilizaram recursos federais destinados ao combate da pandemia de Covid-19.
Ao todo, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo. Um dos mandados é para a sede da autarquia, no bairro da Consolação, com o objetivo de confirmar se houve participação de funcionários públicos nas fraudes.
Em nota, a PF informou que o objetivo da operação é “instruir inquérito policial que apura fraudes identificadas com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU)”.
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“Até o momento, apurou-se que durante o processo para a contratação, algumas empresas foram desclassificadas sob argumentos que depois foram ignorados na assinatura do contrato com as empresas investigadas. Há indicativos que o valor da contratação também foi superior ao praticado no mercado na mesma época”, disse a PF.
Além disso, também foi identificada estreita ligação entre as empresas que participaram do processo, que não apresentavam experiência ou capacidade técnica operacional para a confecção dos aventais hospitalares.
Entre os crimes investigados estão fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, associação criminosa, além de corrupção e/ou peculato. Comprovados todos os crimes, as penas somadas podem chegar a 25 anos de prisão.