Saúde facilita acesso a tratamento antiviral a pacientes do RS que vivem com HIV e hepatites

Flexibilização dos requisitos para os pacientes terem acesso aos medicamentos ficará em vigor durante situação de calamidade pública

Teo Cury, da CNN, Brasília
Vista aérea do centro de Porto Alegre inundado pelas chuvas  • 07/05/2024 REUTERS/Diego Vara
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O Ministério da Saúde publica nesta sexta-feira (10) uma nota técnica que facilita o acesso dos pacientes do Rio Grande do Sul que vivem com hepatites, infecções sexualmente transmissíveis, HIV ou aids ao tratamento antiviral.

A medida permite que os pacientes possam ter acesso ao medicamento quando estiverem inclusive fora do Rio Grande do Sul, com receita médica sem data de validade ou com a validade vencida e sem a exigência de exames de carga viral.

A nota técnica foi elaborada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta. A decisão foi tomada diante de relatos sobre as dificuldades para a retirada de medicamentos para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids e de pacientes com infecção pelas hepatites B e C.

A flexibilização dos requisitos para os pacientes terem acesso aos medicamentos que fazem parte de seus tratamentos ficará em vigor durante a situação de calamidade pública no Estado.

O ministério mantém contato permanente com gestores de saúde no Rio Grande do Sul a respeito da situação desses pacientes por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

A pasta orienta que, na indisponibilidade de lamivudina 150mg e dolutegravir 50mg na apresentação de monofármacos isolados, as pessoas vivendo com HIV ou aids recebam a dose fixa combinada de lamivudina 300mg+ dolutegravir 50mg.

Isso deve acontecer independentemente da faixa etária e do uso de outros medicamentos antirretrovirais concomitantes, segundo o ministério. A pasta pede atenção especial às gestantes vivendo com HIV ou em tratamento para sífilis e hepatite C.

Outras medidas

O ministério também antecipou o envio de medicamentos para micoses para os municípios afetados pelas fortes chuvas. Os técnicos da pasta elaboram um material com orientações sobre isolamento e critérios para prescrição de tratamento preventivo para tuberculose no cuidado das pessoas em abrigos.

Também estão sendo articuladas ações preventivas e cuidados relacionados à hepatite A, comum em desastres naturais e indisponibilidade de saneamento básico e água potável.

Diante da redução na capacidade de atendimento de laboratórios e de serviços de saúde nos municípios do Rio Grande do Sul, o ministério deve publicar uma nota técnica com orientações de quais populações devem ser priorizadas para a realização dos exames de carga viral e contagem de linfócitos T CD4+.