Conselho suspende interdição do ensino de medicina em hospital no RS

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) suspendeu por 45 dias a interdição do ensino de disciplinas médicas aos alunos do curso de graduação em Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) no Hospital Universitário de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. A decisão acontece após a apresentação do termo de convênio firmado entre a Prefeitura de Canoas e a mantenedora da universidade.

A interdição ocorreu no dia 30 de abril. Segundo o Cremers, “a inexistência de contrato formal tornava inviável a continuidade das atividades de ensino. A interdição foi uma medida necessária, respaldada em critérios técnicos e legais”.

Ainda de acordo com o conselho, a suspensão é temporária e condicionada: “o prazo de 45 dias será utilizado para verificação criteriosa do cumprimento dos termos contratuais, incluindo pontos ainda obscuros, como a definição do número máximo de alunos por preceptor e a formalização do vínculo dos preceptores com o HU”.

Entre as diretrizes que devem ser cumpridas, de acordo com o Cremers, estão: “contratos formalizados e públicos; prazos definidos; número adequado de alunos por preceptor; consentimento dos pacientes nas atividades de ensino; e o reconhecimento de que alunos são alunos e sua presença não impacta o atendimento, uma vez que não podem ser usados como mão de obra barata e estão ali para aprender”.

A fiscalização do Cremers e posterior interdição teriam ocorrido após denúncias de estudantes ao Conselho e ao Ministério Público (MP). Os alunos teriam mencionado uma estrutura precária, superlotação nos estágios e falta de aulas básicas.

Em nota, a Ulbra disse que a “interdição imposta, baseada em falsa acusação da inexistência de contrato, trouxe enorme transtorno a alunos e professores e colocou em risco o atendimento à população, já que nossos professores médicos são responsáveis por aproximadamente 250 atendimentos semanais no Hospital Universitário”.