Sem concluir investigações, CPI das Fake News deve encerrar os trabalhos
CNN conversou com deputados e senadores que fazem parte do grupo e, na avalição deles, não há tempo suficiente para concluir os trabalhos
Faltando pouco menos de cinco meses para as eleições e com o Congresso Nacional cada vez mais focado em discutir o pleito, não há mais clima para a continuação dos trabalhos da CPMI das Fake News, iniciada em 2019 e paralisada desde março de 2020.
A CNN conversou com deputados e senadores que fazem parte do grupo e, na avalição deles não há tempo suficiente para concluir os trabalhos e consideram que houve perda do principal objeto de investigação da Comissão.
Como a legislatura vai mudar ano que vem, os trabalhos do grupo não poderão continuar em 2023 e a previsão é que a CPI seja encerrada antes das eleições de 2022.
A relatora da CPI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou à CNN que já tem um esboço do relatório pronto e que espera ser chamada pelo presidente da Comissão para encaminhar o encerramento dos trabalhos. Para ela, o grupo ainda tem investigações a tocar e, embora, ao que tudo indica, sendo encerrada sem concluir o plano inicial, não pode ser considerada um fracasso.
"Conseguimos pautar a discussão sobre fake news, abrimos uma caixa de pandora, subsidiamos o debate sobre o projeto 2630", afirmou ela em referência ao projeto de lei das Fake News, em discussão na Câmara dos Deputados.
A CPMI entrou em funcionamento em setembro de 2019 para investigar disparos em massa de informações falsas nas eleições de 2018 e o uso das redes sociais para ataques orquestrados contra agentes públicos e instituições.
Após o término da CPI da Covid, no Senado, no ano passado, o clima era de voltar as investigações em 2022 e focar no pleito deste ano, para, por exemplo, discutir o anonimato nas redes sociais.
Mas, segundo o presidente da CPMI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), faltou ambiente político.
Para o senador, a comissão "esfriou" após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, em outubro de 2021, arquivar ações que acusavam a chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de impulsionar ilegalmente mensagens em massa via WhatsApp durante a campanha eleitoral.
"Uma das premissas maiores da CPMI era investigar o que houve em 2018. Mas o TSE entendeu que não houve nada e arquivou as ações", disse Coronel, que defende que a CPMI se reúna uma última vez para decidir uma data para discussão de um relatório sobre o que fora feito até a parada provocada pela pandemia da Covi -19, em 2020.
Não há data marcada ainda para que a CPMI se reúna e discuta uma forma de encerrar seus trabalhos.
Conforme a CNN noticiou em fevereiro, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal identificou a existência de uma milícia digital que age contra as instituições e a democracia.