Cármen dá 5 dias para Bolsonaro e Defesa explicarem militares na Amazônia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3) que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, prestem informações, em cinco dias, sobre o uso das Forças Armadas em ações em terras indígenas e unidades de conservação ambiental. 

Na segunda-feira, o Partido Verde apresentou ao Supremo uma ação em que questiona um decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. 

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O decreto foi publicado em maio. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a norma até novembro.  Para o partido, a “Operação Verde Brasil 2” constitui “verdadeira militarização da política ambiental” e, assim, “usurpa competências dos órgãos de proteção ambiental”, especialmente do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Segundo a legenda, a instauração da Operação Verde Brasil 2 no mês de maio de 2020, parecia, em um primeiro momento, estar alinhada à necessidade de controle de queimadas, em especial com o início da estação seca no segundo semestre do ano, e, em uma perspectiva mais ampla, da atuação contra o desmatamento ilegal nos estados da Amazônia Legal. 

De acordo com o partido, o Inpe registrou aumento de 25% nos alertas de desmatamento entre os meses de janeiro e junho em comparação com o mesmo período de 2019. Com isso, segundo o PV, houve a elevação da estimativa de desmatamento. 

“Mais de 6, 8 mil focos de incêndios foram identificados pelos satélites do Inpe durante o mês de julho na região Amazônica e a marca de 10 mil focos foi ultrapassada nos primeiros dez dias do mês de agosto”, disse.