8/1: Moraes revoga prisões domiciliares por violação de uso de tornozeleira
Condenadas pelo 8 de janeiro, Vildete Ferreira da Silva Guardia e Iraci Megumi Nagoshi demonstraram 'desprezo' pelo STF, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão domiciliar de duas condenadas pelo 8 de janeiro, por violações de medidas cautelares, incluindo descumprimento de regras do uso da tornozeleira eletrônica. O ministro determinou ainda o retorno das duas à penitenciárias.
Presas ainda em 2024, Vildete Ferreira da Silva Guardia e Iraci Megumi Nagoshi, cumpriam pena em prisão domiciliar em razão de serem idosas com complicações de saúde, segundo o Supremo.
Além da tornozeleira eletrônica, ambas estavam impedidas de utilizar redes sociais, comunicar-se com outros investigados e condenados, dar entrevistas e receber visitas, que não fossem de advogados e familiares próximos.
Moraes determinou em 7 de julho que Vildete Ferreira voltasse a cumprir a pena de 11 anos e 11 meses de prisão na Penitenciária Feminina de Sant'Anna, em São Paulo, por desrespeitar “deliberadamente” as medidas impostas para o cumprimento da prisão domiciliar, “revelando seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário”.
A Central de Monitoramento Eletrônico do Estado de São Paulo comunicou ao Supremo que Vildete Ferreira violou as áreas de inclusão do regime, acrescido do “fim da bateria, sem sinal de GPS”.
Já Iraci, condenada a 14 de prisão, registrou centenas de violações da prisão domiciliar, como saídas não autorizadas para “realização de atividades recreativas como musculação, hidroginástica e pilates”, além do desligamento da tornozeleira eletrônica e perda de sinal do GPS.
“Essas circunstâncias por si só evidenciam o desprezo da reeducanda pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”, afirmou Moraes ao determinar o retorno de Iraci Megumi a prisão no dia 16 de julho.
Segundo a defesa de Iraci Megumi, a justificativa para as violações é a "rotina de tratamento fisioterapêutico e terapêutico". A defesa também apresentou agendamentos nas atividades citadas pelo ministro.
*Sob supervisão de Fernanda Tavares