Ainda pairando no ar, ameaça de prisão a Bolsonaro tensiona clima no STF

Apesar de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter descartado prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste momento, a ameaça segue pairando no ar e tem tensionado o clima nos bastidores da Corte.

Magistrados do Supremo defendem que o momento é de prudência, sob pena de tumultuar o julgamento da ação penal sobre o suposto plano de golpe, previsto para meados de setembro na Primeira Turma.

Além disso, prejudicaria o esforço que tem sido empreendido pelo governo federal para contornar a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil – uma medida de retaliação às decisões de Moraes.

A avaliação desses ministros é de que a prisão preventiva poderia intensificar a crise a ponto de mobilizar forças extremistas e gerar uma nova onda de ataques massivos ao Supremo - o receio permanente é de um “8 de janeiro 2.0”, conforme descreveu uma fonte.

A auxiliares, Moraes tem defendido que o melhor cenário seria a prisão ocorrer apenas depois da sentença definitiva. Assim, Bolsonaro cumpriria uma pena calculada com base no que é previsto em lei para cada um dos crimes pelos quais for condenado.

Dessa forma, segundo interlocutores do ministro, as críticas do bolsonarismo poderiam ser “terceirizadas” ao Congresso Nacional – ou seja, o STF pode decidir pela condenação, mas a dosimetria da pena é fixada a partir do que o Legislativo aprovou como punição.

Embora entenda que essa seria a melhor solução, o ministro tem dito que não podem ser minimizados os indícios de participação do ex-presidente na empreitada do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto aos Estados Unidos.

Moraes viu elementos suficientes para concluir que Bolsonaro poderia fugir do Brasil e aplicou uma série de cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de usar as redes sociais.

Em julgamento virtual, a Turma referendou a decisão por um placar de 4 a 1. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes, enquanto Luiz Fux divergiu.

Fux avisou de antemão a Moraes que discordaria, mas isso não impediu um descontentamento por parte do relator. A leitura é de que uma votação não-unânime enfraquece, em alguma medida, as respostas do STF em meio à ofensiva de Trump.

Nesta quinta-feira, Moraes disse que Bolsonaro descumpriu a proibição de usar as redes sociais na segunda-feira, devido a um vídeo publicado nos perfis de Eduardo. Nas imagens, o ex-presidente mostra a tornozeleira e diz que está se sentindo humilhado.

O relator sugeriu que isso já ensejaria a decretação da preventiva, mas por se tratar de algo “isolado”, optou por não ordená-la. Ficou apenas o alerta ao ex-presidente sobre “utilização dolosa” das redes sociais de terceiros.

A possibilidade de prisão, entretanto, permanece em aberto e sujeita à interpretação de Moraes. A decisão diz que Bolsonaro pode dar entrevistas e declarações públicas, mas não deixa claro se a divulgação de recortes por aliados pode ou não configurar descumprimento.