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    Após acordo com governo, novo projeto da desoneração da folha é apresentado

    Senadores avaliam que texto pode ser votado ainda nesta semana; Jaques Wagner será o relator

    Efraim defendeu que o texto seja analisado com urgência
    Efraim defendeu que o texto seja analisado com urgência 15/05/2024 - Jefferson Rudy/Agência Senado

    Carol RositoIsabel Megada CNN

    Brasília

    O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), protocolou nesta quarta-feira (15) um novo projeto de lei nos termos do acordo firmado entre o governo federal, setores produtivos e o Congresso sobre a desoneração da folha de pagamento.

    De acordo com o senador, a expectativa é que o texto seja analisado até sexta-feira (17).

    Com anuência do Planalto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi escolhido relator.

    O que sugere a proposta?

    O projeto mantém a desoneração da folha salarial para as empresas em 2024 e prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2027.

    Segundo a proposta, as alíquotas ficarão da seguinte forma:

    • 2024: sem cobrança de alíquotas
    • 2025: 5% de cobrança
    • 2026: 10% de cobrança
    • 2027: 15% de cobrança
    • 2028: 20% de cobrança

    Urgência

    Durante a sessão desta quarta do Senado, Efraim solicitou ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a matéria tramite em regime de urgência para levar o projeto diretamente ao plenário.

    “Um pedido para que esse projeto tramite em urgência, consiga avançar sem precisar tramitar nas Comissões, para que, pela assinatura da maioria, ou até mesmo à unanimidade dos líderes, seja votado o quanto antes”, disse Efraim na tribuna.

    Após o apelo, Pacheco informou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que os dois se reunirão na quinta-feira (16) para tratar sobre o acordo com as empresas.

    O que acontece se texto for aprovado?

    Se aprovada, a medida descartaria a modulação dos efeitos da homologação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), como tinha sido proposto por Pacheco e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada.

    A lei da desoneração foi suspensa, em decisão liminar, pelo ministro do STF Cristiano Zanin, diante do impasse com o setor sobre o assunto.

    O Senado também costura acordo com o governo e prefeituras sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios com até 156 mil habitantes.

    De acordo com Efraim, um outro projeto deverá ser apresentado nos próximo dias para discutir especificamente essa questão.