Após acordo com governo, novo projeto da desoneração da folha é apresentado
Senadores avaliam que texto pode ser votado ainda nesta semana; Jaques Wagner será o relator
O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), protocolou nesta quarta-feira (15) um novo projeto de lei nos termos do acordo firmado entre o governo federal, setores produtivos e o Congresso sobre a desoneração da folha de pagamento.
De acordo com o senador, a expectativa é que o texto seja analisado até sexta-feira (17).
Com anuência do Planalto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi escolhido relator.
O que sugere a proposta?
O projeto mantém a desoneração da folha salarial para as empresas em 2024 e prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2027.
Segundo a proposta, as alíquotas ficarão da seguinte forma:
- 2024: sem cobrança de alíquotas
- 2025: 5% de cobrança
- 2026: 10% de cobrança
- 2027: 15% de cobrança
- 2028: 20% de cobrança
Urgência
Durante a sessão desta quarta do Senado, Efraim solicitou ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a matéria tramite em regime de urgência para levar o projeto diretamente ao plenário.
“Um pedido para que esse projeto tramite em urgência, consiga avançar sem precisar tramitar nas Comissões, para que, pela assinatura da maioria, ou até mesmo à unanimidade dos líderes, seja votado o quanto antes”, disse Efraim na tribuna.
Após o apelo, Pacheco informou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que os dois se reunirão na quinta-feira (16) para tratar sobre o acordo com as empresas.
O que acontece se texto for aprovado?
Se aprovada, a medida descartaria a modulação dos efeitos da homologação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), como tinha sido proposto por Pacheco e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada.
A lei da desoneração foi suspensa, em decisão liminar, pelo ministro do STF Cristiano Zanin, diante do impasse com o setor sobre o assunto.
O Senado também costura acordo com o governo e prefeituras sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios com até 156 mil habitantes.
De acordo com Efraim, um outro projeto deverá ser apresentado nos próximo dias para discutir especificamente essa questão.