Aliados do governo voltam a cobrar recriação do Ministério do Planejamento
Para lideranças do centrão, ressurgimento da pasta pode atenuar eventual fim das emendas ou mudanças no modelo de pagamento
A decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de barrar a liberação de emendas parlamentares fez ressurgir um velho apelo de integrantes do Congresso: que o governo recrie o Ministério do Planejamento.
A pasta deixou de existir no governo Bolsonaro, quando houve a junção com o Ministério da Fazenda, formando o que hoje conhecemos por Ministério da Economia. A área do Planejamento é justamente a responsável por cuidar da execução orçamentária, pelo dinheiro que sai dos cofres públicos.
Para lideranças do centrão, com quem a CNN conversou, o ressurgimento da pasta poderia atenuar tanto o eventual fim das emendas de relator quanto mudanças no modelo de pagamento, que hoje permite mais liberdade aos parlamentares.
A decisão da ministra Rosa Weber vai ser analisada pelos outros ministros do STF nesta terça-feira (09). A CNN conversou nesta segunda com ministros da corte e o entendimento não é unânime. Para alguns, Weber foi além na decisão e acabou por interferir em outro poder, argumento utilizado pela Câmara também para se defender.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, no fim da tarde desta segunda-feira (08). A intenção é discutir uma solução de meio termo, em que haveria a liberação dos pagamentos empenhados até agora, de cerca de R$ 5 bilhões, e caberia à Câmara fazer mudanças para limitar o uso indiscriminado das emendas de relator no futuro.
