Após licença, Senado espera que STF desista do afastamento de Chico Rodrigues

Senador do DEM-RR, flagrado com dinheiro na cueca, protocolou licença de 90 dias

Igor Gadelhada CNN

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Senadores esperam que o pedido de licença de Chico Rodrigues (DEM-RR) leve o Supremo Tribunal Federal (STF) a desistir de julgar, no plenário da corte, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de afastar o parlamentar do mandato por 90 dias.

A avaliação no Senado é de que, após a iniciativa do senador de pedir licença nesta terça-feira (20) por 120 dias, a decisão de Barroso “perdeu o objeto” e, por isso, não haveria mais motivos para o plenário da corte se debruçar sobre o caso.

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Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado (19.fev.2020)

Aliados do senador ressaltam que ele deu uma sinalização ao Supremo para evitar esse julgamento, ao deixar claro que sua licença do mandato é “irrevogável e irretratável”. No STF, há um temor de que o parlamentar retorne ao mandato antes do fim da licença.

Procurada pela CNN, a assessoria de Barroso informou que ele aguarda ser informado oficialmente sobre a licença de Rodrigues antes de decidir se mantém ou não o pedido para julgar sua decisão no plenário do STF. Por enquanto, o julgamento segue marcado para esta quarta-feira (21).

Uma eventual decisão do plenário do Supremo confirmando o afastamento do senador já determinado por Barroso terá de ser submetida ao Senado, que terá a palavra final. Ou seja, os senadores terão de decidir se mantém ou não o que a corte determinou.

A avaliação da cúpula do Senado é de que, nesse cenário, a licença de Rodrigues diminui a tensão com o Judiciário. Isso porque os senadores poderiam confirmar o afastamento sob o argumento de que estão apenas referendando uma decisão do próprio parlamentar de se afastar.

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