Aras discute com subprocurador Nicolao Dino e encerra reunião de conselho do MPF
Procurador-geral diz que rejeita "conselhos" de desafeto interno e abandona reunião do órgão
A reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta sexta-feira (31) foi encerrada de forma abrupta após um acirramento das discussões entre o procurador-geral Augusto Aras e parte dos integrantes do colegiado.
A discussão se acirrou quando o subprocurador-geral Nicolao Dino manifestou, em nome dele e de colegas, críticas às posições que Aras vem manifestando a respeito das forças-tarefas do MPF, com destaque para a Operação Lava Jato. Na terça (28), o procurador-geral disse que o grupo manteria informações que não constam dos sistemas do MPF e que é uma “caixa de segredos”.
“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce e com o pretexto de corrigir rumos com os supostos desvios das forças-tarefas, fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com grupo de advogados”, disse Dino.
Na visão do subprocurador, Aras não age com “espírito construtivo” e provoca conflitos internos na corporação que representa.
Aras respondeu acusando subprocuradores de lhe fazerem “oposição sistemática” ao plantar “fake news” sobre ele e seus familiares à imprensa.
Aras acusou Dino de ser “porta-voz” de alguns que fazem oposição sistemática à sua gestão. Acusou colegas de plantar “fake news” envolvendo sua família para a imprensa e classificou isso de muito covarde. “Não vou atingir a família dos senhores, não”, avisou.
O procurador-geral disse que tem “provas” para sustentar as críticas que fez à força-tarefa da Lava Jato e que isso está sob apuração da Corregedoria do MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Ao final do encontro, o procurador-geral da República disse que rejeitava os conselhos do colega e encerrou a reunião do CSMPF. “Por isso, doutor Nicolao, rejeito seus conselhos e espero que os órgãos oficiais respondam à vossa excelência e aos seus liderados”, diz.
Augusto Aras levantou da cadeira e se recusou a ouvir os comentários de outros conselheiros, que participavam da reunião por videoconferência.
Discussão
Antes de Dino expor sua “perplexidade” quanto à postura recente de Aras, o procurador-geral chegou a dizer que não permitiria ao colega que expusesse sua opinião por esta fugir do tema da reunião, que era o orçamento da entidade.
“Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a vossa excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, disse.
Ao que Dino replicou: “O regimento interno me faculta o uso da palavra. Não faz sentido que se cerceie o uso da palavra por parte de um membro desse conselho. Isso nunca aconteceu nesse colegiado.”
Após a discussão, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que considera “inaceitáveis” as falas de Aras na reunião e afirma que os membros do CSMPF foram alvo de ofensas do procurador-geral.
“O respeito ao MPF e a manutenção do decoro em seu órgão máximo, o Conselho Superior, devem ser observados por todos os membros da instituição e, principalmente, o PGR. Exatamente por isso, as falas registradas no início da noite desta sexta-feira são inaceitáveis”, diz a nota.
Ainda segundo a ANPR, a “agressão a qualquer deles [membros do CSMPF] é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição.”
Grupos opostos
Augusto Aras e Nicolao Dino pertencem a vertentes opostas dentro do Ministério Público Federal. Uma das principais divergências trata da forma da escolha do procurador-geral da República.
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Dino e os demais subprocuradores são defensores do processo da lista tríplice, em que procuradores votam para formular uma relação de três nomes a serem submetidos ao presidente da República, responsável por formalizar a indicação — e que não tem obrigação legal em optar por um dos nomes.
Aras, por outro lado, chegou à PGR sem participar do processo promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sendo o primeiro indicado para comandar o Ministério Público por fora da lista desde 2003. Nicolao Dino chegou a encabeçar a relação em 2017, mas foi preterido pelo então presidente Michel Temer (MDB), que optou pela segunda colocada, Raquel Dodge.
(Com informações da Reuters)
