Centrão recua e desiste de apoiar adiamento das eleições

Somadas, as bancadas desses partidos representam em torno de 150 deputados federais e têm potencial para barrar, por exemplo, uma eventual PEC sobre o assunto

Urna eletrônica que será utilizada nas eleições municipais de 2020
Urna eletrônica que será utilizada nas eleições municipais de 2020 Foto: Divulgação/TRE-RJ

Bárbara Baião e Daniel Adjuto

Da CNN, em Brasília

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Um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se mostrar favorável ao adiamento das eleições municipais, presidentes de siglas do PP, PL, Republicanos e PSD decidiram se posicionar contra o adiamento das eleições municipais. Somadas, as bancadas desses partidos representam em torno de 150 deputados federais e têm potencial para barrar, por exemplo, uma eventual discussão Proposta de Emenda à Constituição determinando novas datas para o pleito devido à pandemia. 

Segundo parlamentares, há duas preocupações centrais com o adiamento da eleição: a principal em relação ao financiamento, já que uma campanha prorrogada geraria mais custos e, com a proibição de doações privadas, dirigentes partidários alegam que dependem apenas do fundo eleitoral. Além disso, há receio sobre um eventual atraso na posse dos novos eleitos caso o pleito seja adiado para dezembro. Isso porque, depois da eleição, haveria pouco tempo hábil para aprovação das contas e diplomação, etapas que antecedem o início do mandato. 

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Outro fator é a desconfiança em relação aos efeitos práticos de um eventual adiamento para a trajetória da doença no país. A expectativa é para que, na semana que vem, o Tribunal Superior Eleitoral organize uma videoconferência entre líderes partidários do Congresso com especialistas para tratar do assunto. 

Ministério Público Eleitoral também é contra

Em ofício aos presidentes da Câmara e do Senado, o vice-procurador-geral eleitoral defendeu que as datas do primeiro e segundo turnos sejam mantidas em 4 e 25 de outubro. 

Segundo Renato Brill de Goés, um estudo matemático da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceira com a Universidade de Bordeaux, na França, aponta que a covid-19 deve estabilizar no Brasil no mês de julho.

Caso mantido o calendário, devem ser adotados protocolos de segurança sanitária para os eleitores, como a votação em turnos diferentes de acordo com faixas etárias e com horário estendido. 

Para o Ministério Público Eleitoral, se for inevitável a alteração das datas, a sugestão é de que não ultrapasse 30 dias. Nessa linha, primeiro e segundo turno seriam em 25 de outubro e 15 de novembro, respectivamente.

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