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    É “teimosia” do Congresso insistir no marco temporal, diz Sônia Guajajara à CNN

    Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades

    Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e indígena brasileira Txai Suruí
    Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e indígena brasileira Txai Suruí Renata Roitman/Hoda Davaine/Dave Benett/Divulgação

    Américo Martinsda CNN

    Londres

    A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse à CNN que é uma “teimosia do Congresso tentar buscar a solução para questões fundiárias históricas por meio da imposição de um marco temporal”.

    Guajajara se refere à proposta defendida por vários parlamentares de retomar a votação de um projeto de lei no Senado sobre o assunto mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado o marco temporal para demarcação de terras indígenas por 9 votos a 2, na semana passada.

    Como a aprovação do projeto de lei pode levar a uma judicialização da questão, alguns políticos defendem como alternativa a votação de uma emenda à Constituição sobre a tese do marco temporal.

    A ministra, no entanto, disse que é necessário encontrar uma saída negociada para o impasse que pode se criar em relação à questão.

    “Acho que nós precisamos discutir e buscar outras formas de resolver esse conflito, esses históricos conflitos. O Supremo deu uma posição muito positiva de afastar o marco temporal. O Congresso tenta agora trazer mais uma vez esse tema. E nós vamos tentar conversar, tentar dialogar para que a gente encontre outras formas de acabar com esse tema”, disse ela, numa referência ao seu ministério.

    Guajajara afirma que já está conversando com alguns senadores e senadoras sobre a questão. Ela acrescenta, ainda, que é fundamental ter uma decisão logo sobre os critérios para pagamento de indenização por propriedades que eventualmente venham a ser demarcadas como áreas indígenas.

    Esse tópico específico deve ser votado na semana que vem pelo STF.

    Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, indígena brasileira Txai Suruí e Alice Aedy, CEO da Earthrise / Renata Roitman/Hoda Davaine/Dave Benett/Divulgação

    Segundo Guajajara, as comunidades originárias defendem que apenas benfeitorias feitas nas propriedades por ocupantes de boa fé deveriam ser indenizadas. Mas a ministra afirmou também que “é preciso fazer essa discussão ali (no STF) e tentar um equilíbrio, porque senão novamente radicaliza e continua inviabilizando os processos demarcatórios”.

    Questionada sobre a possibilidade de o pagamento de indenizações funcionar como um potencial estímulo para invasões de terras, a ministra disse que era nesse ponto que “um marco temporal” deveria ser criado.

    “Eu acho que aí é que tem que se estipular um marco temporal, né? Ter um prazo limite para quem tem ou não tem direito a receber essas indenizações”, disse.

    A ministra dos Povos Indígenas esteve em Londres para participar de um evento da The Caring Family Foundation sobre a necessidade de preservação da Amazônia. A fundação afirma ter a missão de trabalhar para combater a pobreza infantil, o desmatamento e a violência doméstica especificamente no Reino Unido e no Brasil.

    Sonia Guajajara, Patricia Caring e Txai Surui / Renata Roitman/Hoda Davaine/Dave Benett/Divulgação

    Veja também: STF invalida tese do marco temporal por 9 a 2