Fernando Molica: PGR está exagerando no seu alinhamento com Jair Bolsonaro
No quadro Liberdade de Opinião, jornalista comentou pareceres da Procuradoria-Geral da República de que não foi demonstrado crime por parte do presidente
No quadro Liberdade de Opinião desta quarta-feira (18), Fernando Molica analisou a decisão da Procuradoria-Geral da República, que concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu crime ao gerar aglomeração e aparecer sem máscara em dois eventos públicos.
De acordo com os pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinados pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para que haja de fato a consumação de crime de infração de medida sanitária preventiva, é preciso que a conduta possa realmente produzir a propagação da doença contagiosa. E, neste caso, para a procuradoria, a conduta de Bolsonaro não foi criminosa.
“A Procuradoria-Geral da República está exagerando no seu alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Molica. “Claro que a procuradoria não tem o papel de acusar o tempo inteiro, cabe ao Ministério Público avaliar a situação e, se houver indício de crime, determinar investigações e apresentar denúncia”, completou.
“Mas esse alinhamento da PGR com o presidente Jair Bolsonaro é complicado até para a lógica democrática e para situação do Supremo”, avaliou o jornalista. Molica relembrou que, no Rio de Janeiro, além de outros estados, existe determinação do poder público de respeito a medidas sanitárias para prevenção do coronavírus.
“Determinação de tem que usar máscara em público, não pode promover aglomeração — Bolsonaro não usou máscara e promoveu aglomeração. Se ele não infringiu esse artigo da lei, eu não entendo mais nada”, disse o jornalista.
“Isso passa um recado muito ruim para a população, estimula o não uso de máscaras, do aumento da pandemia e pode gerar mais mortes. Não é esse o papel da PGR, é uma decisão que bate de frente com o que está escrito na lei”, concluiu.
O Liberdade de Opinião tem a participação de Fernando Molica e Alexandre Garcia. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.
As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.
(Publicado por: André Rigue)
