Governo avalia antecipar indicação para o comando do Banco Central, diz Jaques Wagner

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (6) que o Executivo avalia antecipar a indicação para o comando do Banco Central.

O mandato do atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, acaba no fim de dezembro.

Segundo Jaques Wagner, a antecipação permitiria maior previsibilidade para a instituição.

“Hoje, todo mundo no Banco Central, mesmo quem está na direção, pelo que eu ouço, acha melhor indicar [o presidente], porque um Banco Central trabalha com expectativa de futuro”, afirmou em entrevista a jornalistas no Senado.

Para isso, entretanto, Jaques Wagner afirma que seria necessário haver acordo para a realização da sabatina no Senado.

“Pelo que estou sentindo, a maioria das pessoas entende que é bom indicar, mas tudo tem que ser combinado”, afirmou.

Os integrantes da diretoria e presidência do Banco Central precisam ser sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois suas indicações são submetidas a votação no plenário.

Desde o início do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito críticas públicas à gestão de Campos Neto, motivadas em especial pelo patamar da taxa básica de juros.

O atual presidente do BC foi indicado para o cargo ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Um dos principais cotados para assumir a posição hoje ocupada por Campos Neto é Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária do BC e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Jaques Wagner declarou que não há prazo para o governo fazer a indicação. Como a CNN mostrou, o presidente Lula tem sido aconselhado a deixar para outubro a escolha.

Sobre a proposta que altera o regime jurídico do BC, Jaques Wagner afirmou que ainda deve conversar com o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A PEC garante autonomia financeira para o BC. O governo, entretanto, é contra tornar o banco em uma empresa pública. O texto aguarda votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

Reforma tributária e desoneração

O líder do governo também sinalizou que não é desejo do Palácio do Planalto retirar a urgência do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, como quer a maioria dos líderes partidários do Senado.

Segundo Jaques Wagner, o prazo não começou a contar porque até agora o texto aprovado pela Câmara não chegou oficialmente ao Senado.

Considerando que o texto irá sofrer mudanças e precisará voltar à Câmara, o prazo é visto como apertado.

A urgência trava a pauta do plenário do Senado dentro de 45 dias após a chegada da matéria e é vista pelo Planalto como necessária para impulsionar a tramitação.

“Não é que para nós é um fetiche a urgência. O fetiche é a gente fechar esse ano”, afirmou o líder do governo.

Outra matéria que está em compasso de ajuste é a da desoneração da folha de pagamento, que foi pautada pelo presidente do Senado para a sessão desta quarta-feira (7), mas ainda não há acordo fechado, nem relatório apresentado.

Jaques Wagner é o relator do projeto de lei e tenta um meio-termo entre o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a equipe econômica.

O governo inicia o semestre ainda insistindo em mexer na Contribuição Social sobre Lucro Líquido, a CSLL, por entender que as medidas compensatórias apresentadas pelo Senado não são suficientes para recompor as receitas da União.

A alternativa da CSLL seria um gatilho disparado no caso de não haver recomposição suficiente.

“A Receita, obrigatoriamente a Fazenda, fica mais na defensiva porque não quer trabalhar com hipótese de frustração. Aí é um pepino lá na frente se não compensar”, disse o relator.

“Aqui [no Senado] como ninguém quer dizer que está aumentando imposto, então dizem que isso aqui vai dar [as medidas compensatórias apresentadas]. Estamos discutindo quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. Essa que é a verdade”,
afirmou Wagner.

Há expectativa para que os impasses sejam resolvidos na volta das férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima semana.