Justiça do RJ manda soltar Eduardo Fauzi, suspeito de ataque ao Porta dos Fundos
Fauzi é suspeito de integrar um grupo que jogou coquetéis molotov na fachada da produtora Porta dos Fundos, em Botafogo, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2019
A justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade a Eduardo Fauzi, suspeito de ataque ao Porta dos Fundos em 2019. A decisão foi tomada na terça-feira (13), durante uma audiência de instrução e julgamento.
Na decisão, a juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal, atendeu ao pedido da defesa para revogar a prisão preventiva por excesso de prazo. Os advogados também alegaram que Fauzi é réu primário e tem residência fixa.
Apesar da concessão do alvará de soltura, a justiça fluminense determinou algumas medidas cautelares, como a entrega do passaporte.
"Defiro a liberdade provisória do acusado, mediante a entrega de passaporte em Juízo, termo de compromisso de comparecimento mensal ao Juízo, bem como determino que o acusado não se ausente da Comarca por prazo superior a 15 (quinze) dias, sem prévia comunicação ao Juízo, devendo informar eventual mudança de endereço, sob pena de revogação", consta na decisão.
Em março deste ano, o Ministério Público do Rio de Janeiro mudou a denúncia contra o economista de 41 anos, acusado de atentado contra a sede da produtora Porta dos Fundos, em 24 em dezembro de 2019.
Conforme entendimento dos promotores, o crime de Fauzi — detido desde 4 de março no Presídio José Frederico Marques, no Rio de Janeiro — deveria passar de tentativa de homicídio para o de provocar incêndio, bem mais leve com pena de até seis anos de reclusão. Pelo crime de tentativa de homicídio a condenação pode chegar até 30 anos.
Em nota, a defesa de Fauzi afirmou que ele é inocente das acusações e que foi vítima de perseguição no caso.
"A defesa se mostra satisfeita, em parte, pois, após a audiência de instrução e julgamento de ontem (dia 13 de setembro de 2022), o senhor Eduardo Fauzi ganhou voz, e pode comprovar que jamais participou do evento incendiário junto a produtora porta dos fundos, e que, para a defesa, ficou evidenciada a perseguição", disse o advogado Dhiego Caldeira.
A CNN Brasil solicitou nota da produtora Porta dos Fundos e da Polícia Civil do Rio de Janeiro e aguarda um posicionamento.
O atentado
De acordo com investigação da Polícia Civil sobre o caso, cinco dias após o ataque contra a produtora Portas dos Fundos, Fauzi foi identificado por câmeras de segurança como um dos responsáveis por atirar coquetéis molotov (artefato explosivo feito com uma garrafa com gasolina e um pavio aceso) na fachada da produtora, em Botafogo, Zona Sul do Rio.
A ação seria uma represália ao especial natalino da produtora que retratou Jesus como gay. O segurança da produtora trabalhava no local no momento do ataque. Ele conseguiu conter as chamas e fugiu sem se ferir.
Cinco dias depois, a identificação de Fauzi foi obtida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e ele teve prisão decretada, mas já havia fugido para a Rússia.
Após o ataque à produtora, a polícia apreendeu, na casa de Fauzi e em outros dois endereços ligados a ele, R$119 mil, duas armas de brinquedo, facas, e uma camisa de uma associação que se diz nacionalista.
A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) emitiu uma ordem de captura. Fauzi foi detido pela Interpol em Moscou em setembro de 2020, onde permaneceu até a Justiça russa autorizar sua extradição, em janeiro desse ano.
O economista chegou ao Brasil dia 3 de março e veio escoltado por policiais federais em um voo do Aeroporto Internacional de Vnukovo, em Moscou, até o Rio.
*Nota da defesa na íntegra: *
“A defesa se mostra satisfeita, em parte, pois, após a audiência de instrução e julgamento de ontem (dia 13 de setembro de 2022), o senhor Eduardo Fauzi ganhou voz, e pode comprovar que jamais participou do evento incendiário junto a produtora porta dos fundos, e que, para a defesa, ficou evidenciada a perseguição de alguns policiais da décima delegacia de polícia, em especial, do delegado titular, a época do inquérito, a saber, o senhor MARCOS AURÉLIO, que, sem nenhuma comprovação, indiciou o senhor EDUARDO, apenas por passar no local próximo ao evento danoso, sem nenhuma prova que consubstanciasse suas alegações. Fica nítida também a ausência de interesse das demais testemunhas, o que culminou com a decisão judicial proferida acerca do excesso de prazo, considerando que, ontem, foi a segunda audiência em que as testemunhas não compareceram para depor, mesmo tendo sido devidamente intimadas”.