Lira propõe 'fundo emergencial de combate à pandemia' para auxílio e vacinas

Presidente da Câmara fará pronunciamento após almoço com governadores, que pedem novo Orçamento de Guerra para gastos com saúde

da CNN, em São Paulo
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) em pronunciamento à imprensa  • Foto: CNN (25.fev.2021)
Compartilhar matéria

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), irá propor nesta terça-feira (2) a criação de um "fundo emergencial de combate à pandemia", após um almoço com governadores em que foi pedido um novo 'Orçamento de Guerra' para a saúde. 

"Entendi que devia colaborar com vossas excelências neste momento de grande complexidade, através deste fórum que é o Congresso Nacional, e adiantar o que estou chamando de “Fundo Emergencial de combate a pandemia”, que é um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos", disse ele em pronunciamento.

Segundo Lira, estariam contidos nesse fundo um montante de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões para as próximas parcelas do auxílio emergencial —a depender da aprovação da PEC emergencial — e mais recursos para vacinas. 

"O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União", explicou. 

Em contrapartida, o presidente da Câmara faz três propostas para os gestores estaduais. 

A primeira, de mobilizar as bancadas para alocação de novos recursos, lembrando que "necessário fazer uma compensação com o respectivo corte de outros recursos, para respeitarmos o teto de gastos".

A segunda, para persuadirem os parlamentares para destinarem parte ou a totalidade das emendas deste ano para o combate à pandemia. "Seria uma iniciativa, eu sei, complexa, mas dada as circunstâncias tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento de vossas excelências neste momento único de nossa história", diz.

A terceira, de alocar qualquer excesso na arrecadação para esse "fundo de combate à pandemia". 

Contraponto

Após sair do encontro, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) falou sobre a proposta do fundo feita por Lira, mas que acredita que não seria suficiente. 

"Ele propôs um fundo emergencial juntando todas as rubricas do Orçamento, mas todas as rubricas ainda é um valor menor que o Orçamento de Guerra do ano passado. É preciso que se busque dinheiro novo para fortalecer o fundo emergencial.

Vacinas

Lira lembrou que, nesta segunda (1º), após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros de Estado, anunciou um cronograma para obter 140 milhões de vacinas até maio deste ano. 

"Nós precisamos vacinar todos os brasileiros e nós estamos fazendo um esforço para aumentar a oferta de vacinas e retirar os obstáculos para que outras novas sejam colocadas à disposição da população", afirmou.

"Ou seja, tudo o que for possível fazer da nossa parte, e que os senhores identifiquem como obstáculos, em termos de iniciativas legislativas, eu quero colocar à disposição a Câmara dos Deputados, e o presidente Rodrigo Pacheco também está de forma muito colaborativa, participando deste esforço, para que possamos neste momento deixar claro que a vontade de solução está acima de todos os problemas".

(*Com informações de Thaís Arbex e Rudá Moreira, da CNN em Brasília)