Ministro dá 48 horas para MP se manifestar sobre ações contra Bolsonaro no TSE

Bolsonaro e Mourão são acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por terem supostamente sido beneficiados pelo disparo em massa de mensagens

Corte analisa ação contra o presidente Jair Bolsonaro
Corte analisa ação contra o presidente Jair Bolsonaro Reuters

Daniel FernandesGabriel Hirabahasida CNN*

Em São Paulo e Brasília

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O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão, relator de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, Hamilton Mourão, na Corte eleitoral, deu 48 horas para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar nas duas ações sobre seus relatórios.

Bolsonaro e Mourão são acusados, em ações ajuizadas pela coligação encabeçada pelo PT nas eleições presidenciais de 2018, de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por terem supostamente sido beneficiados pelo disparo em massa de mensagens.

O Ministério Público Eleitoral afirmou, em petição de 55 páginas, que devem ser julgadas improcedentes as ações de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE.

Para o MPE, não existem ilícitos da conduta descrita pelo Partido dos Trabalhadores nas ações, que acusam a chapa de Jair Bolsonaro de abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação por disparos em massa no WhatsApp.

Mais depoimentos

Segundo o analista de política da CNN Caio Junqueira, Bolsonaro apresentou ao TSE no final da noite desta quinta-feira (14) um pedido para que haja novos depoimentos nas ações que pedem que a chapa encabeçada por ele e pelo vice Hamilton Mourão sejam cassadas pela Corte.

Na prática, se os pedidos de depoimentos forem aceitos, o julgamento poderá ser adiado e até mesmo o relator atual, Luis Felipe Salomão, ser trocado. Isso porque ele deixa a corregedoria do TSE no final do mês e será substituído por Mauro Campbell.

Foi Salomão, junto com o ministro do STF Alexandre de Moraes, que articulou o compartilhamento de provas do inquérito das fake news após a live de Bolsonaro atacando as urnas eletrônicas.

Nas alegações finais apresentadas na noite desta quinta-feira, o presidente pede que sejam ouvidos o empresário Otavio Fakhoury e a jornalista Patricia Campos Mello, autora das reportagens que embasaram a ação promovida no TSE pelo PT.

Ainda segundo o analista de política da CNN Caio Junqueira, a tentativa do presidente de adiar o julgamento da ação, porém, não deverá encontrar respaldo no TSE. A CNN apurou que os pedidos de Bolsonaro deverão ser analisados como uma preliminar no dia que o julgamento ocorrer.

(*Com informações de Caio Junqueira, da CNN)

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