Ministros do STF rejeitam proposta de concentrar pedidos de habeas corpus da CPI

Normalmente, em operações grandes da Polícia Federal ou em CPIs os pedidos de habeas corpus são todos concentrados em um ministro da Corte

Da CNN, em São Paulo

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, conversou com os outros ministros da Corte para tentar resolver a questão dos pedidos de mandado de segurança da CPI da Pandemia, que são atualmente distribuídos livremente entre os juízes.

Fux queria centralizar os pedidos, mas a proposta foi recusada pelos seus pares. A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.

Normalmente, em operações grandes da Polícia Federal ou em CPIs os pedidos de habeas corpus são todos concentrados em um ministro, o que não está acontecendo na CPI da Pandemia. A atual distribuição dos recursos tem provocado decisões divergentes em casos semelhantes.

Ao recusar a proposta de Fux de centralizar os casos, os ministros alegam que houve “erro original” ao distribuir livremente os processos, e que agora não podem recuar da decisão.

Sede do Supremo Tribunal Federal
Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
Foto: Reprodução/Flickr

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