O que são observadores internacionais e porque eles participam da eleição brasileira

As eleições brasileiras deste ano terão a participação de, ao menos, três missões de observadores internacionais, representantes de entidades internacionais que vêm fiscalizar o pleito. O que parece ser uma novidade, não é algo inédito.

Qual o papel dos observadores internacionais? Eles podem interferir na votação?

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há qualquer interferência. O objetivo é apenas fazer uma análise aprofundada do sistema eleitoral ou alguma questão específica. A participação dos observadores é apenas para "aperfeiçoamento do processo eleitoral", segundo o TSE.

Os observadores têm liberdade para conversar com a população, visitar seções eleitorais ou acompanhar a votação em qualquer local. Geralmente, são convidados pelos próprios países.

O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE, José Gilberto Scandiucci Filho, afirma que a presença dos representantes dos órgãos internacionais não significa que o sistema eleitoral brasileiro precise de validação. "Não é uma questão de validar as eleições, mas, sim, avaliar e apontar melhorias para as eleições. Missões de observadores internacionais também vão a outros países", diz.

Quem são os observadores?

Scandiucci explica que as comitivas são formadas por representantes de movimentos sociais, partidos políticos e organizações internacionais.

Existem algumas organizações que fiscalizam os movimentos eleitorais pelo mundo.

"O país também pode convidar autoridades, especialistas em eleições, ex-chefes de Estado. Aí sim são pessoas, e não organizações. Há pelo menos seis eleições temos essa cooperação", complementa.

Recorde de observadores internacionais

Segundo o assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE, sete órgãos demonstraram interesse, sendo que três já estão confirmados. Os outros seguem em tratativas com o TSE.

O número de pessoas não foi informado, mas estima-se que sejam mais de 100.

A presença dos observadores internacionais não é uma novidade novidade no país. Desde as Eleições de 2006, há a presença de órgãos estrangeiros acompanhando a votação brasileira.

Geralmente, 50 pessoas acompanhavam os processos em algumas capitais e cidades estratégicas, exceto em 2010, quando 150 pessoas de 36 países acompanharam o processo eleitoral com especial interesse nas urnas eletrônicas.

Em 2018, observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanharam a eleição de Jair Bolsonaro (PL).

Sugestões e ideias

Após as eleições, os órgãos internacionais emitem relatórios com todos os detalhes que foram apurados durante o processo, com sugestões do que pode ser melhorado ou modificado.

Em 2018, por exemplo, os observadores internacionais da OEA deram a ideia da criação de uma base de dados específica para saber quantas mulheres participam do processo eleitoral brasileiro.

Foi por esse motivo que foi criado o portal TSE Mulheres, que tem dados de candidaturas e mandatos femininos desde 2016, sendo também desenvolvidas campanhas publicitárias específicas para este público desde as Eleições municipais de 2020.

Veja quais órgãos confirmaram presença este ano

• Organização dos Estados Americanos (OEA)
• Parlamento do Mercosul (Parlasul)
• Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Outras organizações que podem encaminhar observadores internacionais

• Carter Center
• International Foundation for Electoral Systems (Ifes)
• Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore)
• Rede Mundial de Justiça Eleitoral.