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    Orçamento de 2023 para saúde indígena é um dos menores dos últimos dez anos

    Ministério da Saúde reconhece que valor é insuficiente, mas diz que tentou negociar no ano passado e segue atento às necessidades orçamentárias

    Yanomamis convivem nos arredores da Casa de Saúde do Índio, onde está instalado Hospital de Campanha da FAB
    Yanomamis convivem nos arredores da Casa de Saúde do Índio, onde está instalado Hospital de Campanha da FAB Fernando Frazão/Agência Brasil

    Leonardo Ribbeiroda CNN

    em Brasília

    O orçamento do governo federal destinado a ações voltadas para a saúde da população indígena em 2023 é um dos menores dos últimos dez anos. É o que revela um estudo realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a organização filantrópica Umane.

    Até dezembro, a previsão de gastos com políticas públicas nesta área é de R$ 1,74 bilhão — cerca de R$ 650 milhões a menos do que foi orçado em 2015, por exemplo.

    No geral, segundo o levantamento, as despesas com saúde indígena têm sofrido cortes desde o fim da gestão Dilma Roussef (PT).

    O maior corte ocorreu em 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), em que foram executados R$ 1,52 bilhão, o pior resultado no período analisado. Em seguida aparece o orçamento atual.

    O Ministério da Saúde reconheceu, por meio de nota, que o orçamento destinado à saúde indígena é insuficiente.

    A pasta informou que, durante a transição de governo, a gestão atual tentou negociar a recomposição desses valores, e que segue atenta às necessidades orçamentárias, em diálogo permanente com a área econômica e com o Congresso Nacional.

    O estudo feito pelo IEPS e pela Umane mostra ainda que, ao longo da última década, quase metade do que foi orçado deixou de ser executado: 43% do recurso destinado à saúde indígena ficou apenas no papel.

    Outro dado que chama atenção no levantamento diz respeito os recursos destinados à ação de expansão do saneamento básico em aldeias indígenas. Entre 2014 e 2022, houve queda de 75,9%.

    A boa notícia é que a lei orçamentária deste ano prevê, segundo o estudo, volume recorde para obras desta natureza, com aproximadamente R$ 123 milhões.

    O estudo foi realizado com base na análise das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e das Execuções Orçamentárias de 2013 a 2023, do Ministério da Saúde.

    Os dados são oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram acessados por meio do Painel de Orçamento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

    Em todas as análises, os valores foram corrigidos pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo reportados em valores correntes de dezembro de 2022.