Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Pacheco quer pautar PEC que fixa mandato de ministros do STF no ano que vem

    Atualmente, os mandatos da Suprema Corte não têm limite de duração; proposta em discussão fixa o período em oito anos

    Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
    Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Foto: Fiesp

    Gustavo Uribe

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), deve pautar a proposta que estabelece mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal no ano que vem.

    Atualmente, os mandatos da Suprema Corte não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade. A proposta em discussão fixa o período em oito anos. Também muda a prerrogativa de indicação, concedendo poder à Câmara e ao Senado.

    Pacheco tem dito que a aprovação da PEC do mandato fixo seria bom para a sociedade, e para a própria Suprema Corte.

    O presidente do Senado embarcou nesta terça-feira (28) para o Oriente Médio. Ele vai acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a COP 28.

    Segundo relato de assessores do governo, Lula quer discutir os benefícios e as fragilidades da proposta.

    O Palácio do Planalto é contra a mudança da prerrogativa de indicação, mas não é contra a criação de mandatos.

    A avaliação é de que um mandato de 12 anos seria um tempo razoável, desde que a mudança seja estabelecida para as indicações feitas após a aprovação da medida.