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    Pazuello avalia habeas corpus no STF para não depor na CPI da Pandemia

    Caio Junqueirada CNN

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    O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello avalia rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da Pandemia, previsto para o dia 19 de maio. 

    Até agora, a linha jurídica tem sido a de comparecer e  responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal que coloque na mesa três possibilidades:

    1. ele não comparecer na CPI;
    2. ele comparecer e silenciar;
    3. ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas. 

    O motivo é que, na avaliação de interlocutores de Pazuello, a CPI já tem um juízo de valor sobre a gestão do ex-ministro no ministério da Saúde e que o que ele for falar na comissão será inócuo para a sua defesa.

    Ciente dessa possibilidade, a CPI convocou Pazuello como testemunha e não como investigado. Mas a defesa de Pazuello alega que a jurisprudência no STF é pacífica sobre a possibilidade de investigados serem convocados como testemunhas justamente para obrigá-los a falar e não recorrer ao direito ao silêncio.

    Não há, porém, decisão tomada. Isso só ocorrerá a poucos dias do depoimento.

    Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante vídeo de sua cerimônia de desped
    Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante vídeo de sua cerimônia de despedida do ministério (24.mar.2021)
    Foto: CNN Brasil

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