Pazuello avalia habeas corpus no STF para não depor na CPI da Pandemia

Caio Junqueira, da CNN
Compartilhar matéria

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello avalia rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da Pandemia, previsto para o dia 19 de maio. 

Até agora, a linha jurídica tem sido a de comparecer e  responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal que coloque na mesa três possibilidades:

  1. ele não comparecer na CPI;
  2. ele comparecer e silenciar;
  3. ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas. 

O motivo é que, na avaliação de interlocutores de Pazuello, a CPI já tem um juízo de valor sobre a gestão do ex-ministro no ministério da Saúde e que o que ele for falar na comissão será inócuo para a sua defesa.

Ciente dessa possibilidade, a CPI convocou Pazuello como testemunha e não como investigado. Mas a defesa de Pazuello alega que a jurisprudência no STF é pacífica sobre a possibilidade de investigados serem convocados como testemunhas justamente para obrigá-los a falar e não recorrer ao direito ao silêncio.

Não há, porém, decisão tomada. Isso só ocorrerá a poucos dias do depoimento.

Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante vídeo de sua cerimônia de desped
Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante vídeo de sua cerimônia de despedida do ministério (24.mar.2021)
Foto: CNN Brasil