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    Planalto libera R$ 4,9 bilhões em emendas em um dia e bate recorde

    Com nova liberação, governo já autorizou R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares entre janeiro e abril deste ano

    Vista dos arcos do Palácio do Planalto, sede do poder Executivo, com detalhe da sombra de um homem em uma das pilastras
    Vista dos arcos do Palácio do Planalto, sede do poder Executivo, com detalhe da sombra de um homem em uma das pilastras Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 25.jun.2013

    Mayara da PazRebeca Borgesda CNN

    Brasília

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares. É o maior valor liberado pelo Palácio do Planalto em apenas um dia.

    Os repasses foram autorizados na terça-feira (30) e anunciados pelo ministro das Relações Interiores, Alexandre Padilha, na tarde dessa quarta-feira (1º), em meio aos embates entre o Executivo e o Congresso Nacional, e às vésperas da sessão destinada a analisar vetos presidenciais (leia mais abaixo).

    Com a nova liberação, o governo já autorizou R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares entre janeiro e abril deste ano.

    A quantia é referente aos valores empenhados para emendas individuais e de bancada. Os dados constam na plataforma Siga Brasil Emendas.

    As emendas individuais e de bancada são impositivas, ou seja, o governo tem a obrigação de repassar os recursos aos parlamentares. O calendário de pagamentos, porém, é controlado pelo Executivo.

    Ao longo do último ano, deputados e senadores reclamaram da demora do governo em liberar os recursos.

    Embate com o Congresso

    A uma semana de o Congresso analisar os vetos de Lula a propostas aprovadas pelos parlamentares, tanto o petista quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm minimizado os atritos.

    Com o intuito de alinhar a relação, os dois devem se reunir, na noite desta quinta-feira (2), no Palácio da Alvorada.

    Segundo o analista da CNN Caio Junqueira, a ideia do encontro é distensionar a relação com Pacheco, sobretudo após o governo ter judicializado a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

    Na pauta da agenda entre Lula e Pacheco, também deve estar a PEC do Quinquênio, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

    Contra o texto, o governo tenta frear a tramitação da PEC, que pode causar um impacto de R$ 81 bilhões nas contas públicas.

    Sessão de vetos

    Após ser adiada em duas ocasiões, a sessão para analisar vetos presidenciais deve ocorrer no dia 9 de maio.

    Ao todo, 32 itens estão pendentes de análise dos deputados e dos senadores. Nem todos, porém, serão analisados.

    O governo tenta evitar a derrota em dois deles. O primeiro diz respeito ao veto de Lula sobre o projeto de lei sobre a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”.

    Ao analisar e vetar trechos da proposta, o presidente retomou um dispositivo que permite que presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, visitem a família e participem de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.

    Outro veto que tem demandado uma articulação do governo com os parlamentares é sobre o repasse de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que são direcionadas à Câmara e ao Senado. Em janeiro, Lula barrou essa transferência de recursos ao Congresso, o que desagradou os parlamentares.

    Essa modalidade de emenda não é impositiva, ou seja, não é obrigatória e, por isso, não existe uma reserva específica desses recursos no Orçamento.

    No Congresso, os parlamentares inflaram as emendas de comissão, que passaram a ser de R$ 16,6 bilhões. Com o corte do governo, o valor caiu para R$ 11 bilhões. No ano passado, o valor destinado a esse tipo de emenda foi de R$ 6,9 bilhões.