Planos de saúde: Lira entra em acordo com operadoras por suspensão de cancelamentos de contratos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (28), que entrou em acordo com representantes de planos de saúde para que as operadoras suspendam os cancelamentos unilaterais de contratos com beneficiários.

A negociação foi realizada durante reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados. Além de Lira, participou da reunião o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que é o relator da nova Lei dos Planos de Saúde na Câmara.

O movimento ocorre em meio a uma série de cancelamentos de contratos firmados entre operadoras de saúde e beneficiários nas últimas semanas.

A medida afetou, entre outras pessoas, idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Na última semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou 16 empresas e quatro associações do setor e cobrou informações sobre o cancelamento unilateral dos contratos.

“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, afirmou Lira, em publicação no X (antigo Twitter).

O deputado Duarte Jr. também comemorou a suspensão. O projeto de lei sob relatoria do parlamentar tramita há quase 18 anos.

Segundo Duarte, a reunião com Lira e os representantes foi importante para “ouvir segmentos” e debater a suspensão dos contratos.

A suspensão não tem um prazo definido, e deve ser mantida enquanto as negociações sobre o tema perdurarem. O projeto relatado por Duarte prevê a suspensão definitiva dos contratos.

A ideia é que o relator negocie, nos próximos meses, uma alternativa que agrade o setor e os beneficiários.

Conforme a CNN apurou, a ideia é de que o texto seja votado antes do recesso parlamentar de julho. O relatório de Duarte foi apresentado em 2023, mas passa por ajustes.

Participaram da reunião representantes das seguintes empresas e organizações:

• Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE);
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Amil;
• Bradesco Saúde;
• Unimed Nacional;
• Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde);
• SulAmérica;
• Rede D’Or.

Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) disse que a reunião "foi uma evidência de que o melhor caminho para solucionar os desafios do acesso à saúde suplementar no Brasil é o diálogo entre o setor, a sociedade e as autoridades públicas".

"O resultado da reunião é reflexo da sensibilidade e da preocupação do Presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos planos de saúde com os seus beneficiários e com o próprio setor. Nosso papel agora é manter o diálogo com o objetivo de assegurar a milhões de brasileiros a continuidade e as condições para o acesso e para o bom atendimento no sistema de saúde suplementar", diz a nota, assinada por Gustavo Ribeiro, presidente da entidade. "O setor se comprometeu a rever os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves, do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e demais transtornos. Também ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão".