Relatório da CPI pode ser entregue à PGR na próxima quarta (27), diz Randolfe

Senador ainda atribuiu o motivo técnico às mudanças feitas nos indiciamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no relatório

Da CNN

Em São Paulo

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Após 67 reuniões em mais de seis meses de atividade com mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo aprovados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia apresentou as conclusões do trabalho por meio do relatório final, que foi lido pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), nesta quarta-feira (20).

Após a conclusão da sessão, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou em entrevista coletiva que a entrega do relatório à PGR (Procuradoria-Geral da República) pode acontecer na próxima quarta-feira (27).

“Em relação à entrega do relatório à Procuradoria-Geral da República, nós estamos solicitando ao procurador-geral que nos receba na quarta-feira, dia 27, logo após a aprovação do relatório. Pretendemos fazer a aprovação na próxima terça-feira, dia 26”, afirmou o senador.

Durante a entrevista, Randolfe ainda atribuiu motivo técnico para as mudanças feitas nos indiciamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no relatório.

“Em relação ao homicídio qualificado por motivo torpe, é uma questão eminentemente técnica. A tese sustentada no texto do relatório era que o motivo torpe era a pandemia, e teria tido essa intenção. Só que isso comprometeria a classificação do crime de epidemia com resultado morte, que tem uma penalização maior. Diante disso, optamos pelo certo, do ponto de vista técnico, em vez do duvidoso”, afirmou Randolfe.

Presidente citado

Renan, responsável pelo documento, realizou a leitura da conclusão do documento de mais de mil páginas. Leia a íntegra. Ao longo da leitura, o relator afirmou que a “mais grave omissão do governo federal foi o atraso na compra de vacinas”.

O documento ainda aponta ainda que o governo federal teria agido de forma não técnica no enfrentamento à pandemia “expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa”. O nome do presidente Bolsonaro é mencionado 80 vezes ao longo do relatório.

No início da sessão, senadores do campo governista pediram por questões de ordem para questionar a intenção da CPI de indiciar Bolsonaro por supostos crimes cometidos ao longo da pandemia. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), leu uma defesa do governo e afirmou que “não houve ação dolosa do presidente na pandemia”.

Além disso, senadores do campo governista criticaram o trabalho da CPI ao longo de sua instalação e prometeram a apresentação de um relatório paralelo, no qual não haveria pedidos de indiciamento contra membros do governo federal.

Responsabilização

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.
O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

(Publicado por Daniel Fernandes)

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