Roberto Jefferson e Flordelis devem passar por audiência de custódia no sábado
Não há relatos de abuso policial na prisão dos dois ex-deputados
Os ex-deputados Roberto Jefferson, presidente do PTB, e Flordelis, suspensa do PSD, devem passar por audiência de custódia neste sábado (13). No caso do petebista, a audiência deve ser conduzida por um juiz indicado pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A tendência é que o encontro com o juiz aconteça de forma virtual. O inquérito corre sob sigilo no STF. Já a pastora evangélica terá de responder a um juiz de 1ª instância, já que ela perdeu o foro privilegiado depois de ter sido cassada na tarde de quarta-feira (11) por 437 votos a 7.
A audiência de custódia é um procedimento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, em que o preso tem a oportunidade de conversar diretamente com um juiz e relatar se sofreu algum tipo de violência policial, o que pode até anular a prisão. Nos dois casos não há relatos que apontem esse tipo de abuso. A regra é que a audiência seja realizada em até 24 horas após a prisão.
Roberto Jefferson é acusado de fazer parte de uma 'milícia digital' que atua contra instituições e teria preparado ataques para minar as eleições de 2022.
Já Flordelis é acusada pela polícia e pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado a tiros em 2019 em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Ela foi presa com a bíblia debaixo do braço e dizendo frases como 'amo vocês' e 'fé em Deus'. Ela estava na casa onde mora com os filhos em Niterói, onde a polícia esperava a expedição do mandado de prisão. Jefferson foi preso na casa onde mora na cidade de Comendador Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro.
A defesa do presidente do PTB tenta fazer com que ele tenha a prisão preventiva para prisão domiciliar. Eles alegam que ele tem uma infecção nos rins e os cuidados médicos do presídio não seriam capazes de garantir a saúde dele, que fazia tratamento em casa. Eles alegam que precisam acessar a íntegra do processo para traçar a linha de defesa.
O advogado de Flordelis, Carlos Vinícius da Costa Lopes, espera a decisão sobre o pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, mas concentrará esforços na preparação para o júri popular, que ainda não tem data marcada.
"Nesse contexto todo a Flordelis é muito mais vítima do que qualquer outra coisa. Houve muitas precipitações, uma cassação precipitada do mandato dela e o que eu tenho dito é que a Flordelis vai ser a mesma onde ela estiver, sem entrar no mérito das questões processuais. Agora tem um [pedido de] habeas corpus no STJ, agora essa luta processual é com o júri, a última instância que vai decidir", disse.