STJ nega habeas corpus coletivo a caminhoneiros que protestam na Esplanada
Joel Ilan Paciornik, ministro do STJ, argumentou que habeas corpus não prova que direito de ir e vir estaria sendo restringido pelo governo do Distrito Federal
STJ nega habeas corpus coletivo para caminhoneiros que protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília • ANTONIO MOLINA/ESTADÃO CONTEÚDO
Compartilhar matéria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta quinta-feira (9) o habeas corpus coletivo solicitado por caminhoneiros que protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Eles se reuniram para participar das manifestações favoráveis ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 7 de setembro e muitos estão acampados no local desde então.
Os manifestantes solicitavam que o governo do Distrito Federal não usasse às forças policiais para os retirá-los do local até o dia 20 de setembro.
Na ação, os caminhoneiros dizem que o governador Ibaneis Rocha (MDB) teria mandado fechar a Esplanada, bloquear vaga de estacionamentos públicos e proibir a entrada de vendedores ambulantes para "inviabilizar o livre exercício dos direitos de manifestação e de liberdade de expressão."
1 de 41
Chegada de manifestantes para atos do dia 7 de Setembro, em Brasília, durante esta madrugada
• Estadão Conteúdo
Centro do RJ- Ato contra o governo já registrando movimento de pessoas com bandeiras e apitos. Policiamento reforçado também nessa região
• CNN Brasil
Manifestantes pró-Bolsonaro se reúnem em Brasília na manhã desta terça-feira (7)
• CNN Brasil (07.set.2021)
Anúncio aqui
7 de Setembro: Feriado tem manifestações pelo Brasil; em Brasília, manifestantes se reúnem na Esplanada dos Ministérios
• Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro derrubam cercas de proteção em área próxima aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7)
• Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro derrubam grades de proteção em Brasília; presidente participa de atos pelo 7 de Setembro
• Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
Anúncio aqui
Tumulto entre policiais e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que derrubaram as cercas de proteção, em Brasília; presidente participa de atos pelo 7 de Setembro
• Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
Feriado de 7 de Setembro tem manifestações pró e contra o governo federal
• CNN Brasil (07.set.2021)
Feriado de 7 de Setembro tem manifestações pró e contra o governo federal
• Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
Anúncio aqui
Empresário Luciano Hang durante chegada de manifestantes para atos do 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta terça-feira (7)
• Celso Luix / Estadão Conteúdo
Chegada de manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo, neste 7 de Setembro
• Celso Luix / Estadão Conteúdo
Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira
• Fabrício Costa / Estadão Conteúdo
Anúncio aqui
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concentrados em Belém, no Pará, para atos do dia 7 de Setembro
• Bruno Cruz / Estadão Conteúdo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chega para participar da cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (7)
• João Gabriel Alves / Estadão Conteúdo
Cerimônia pelo Dia da Independência
• Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
Anúncio aqui
Cerimônia pelo Dia da Independência; Bolsonaro desfila em carro aberto
• Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro
• Reprodução / CNN Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursa durante ato do 7 de Setembro, realizado na cidade de Brasília, DF, nesta terça feira,
• Estadão Conteúdo
Anúncio aqui
Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira
• CNN
Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira
• CNN
Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira
• CNN
Anúncio aqui
Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira
• CNN
Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira
• CNN
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) durante ato a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), realizado na avenida Paulista, na cidade de São Paulo, SP, nas comemorações do 7 de Setembro, nesta terça feira
• Celso Luix/Futura Press/Estadão Conteúdo
Anúncio aqui
O deputado Eduardo Bolsonaro durante ato a favor do governo, na Avenida Paulista, em São Paulo
• Danilo M Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo (07/09/2021)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante manifestação na Avenida Paulista na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (07).
• Ettore Chiereguini/Agif/Estadão Conteúdo
Jair Bolsonaro (sem partido) discursou em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo
• Ettore Chiereguini/Agif/Estadão Conteúdo
Anúncio aqui
Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo
• CNN
Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo
• CNN
Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo
• CNN
Anúncio aqui
Ato contra o governo no Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo
• Felipe Rau/Estadão Conteúdo
Manifestantes protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Portugal nesta terça-feira (7), em frente à reitoria da Universidade do Porto
• ESTADÃO CONTEÚDO
Ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Rio
Anúncio aqui
Manifestantes participam de ato contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas ruas de Belém
• Estadão Conteúdo
Manifestantes protestam contra o governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa
• Estadão Conteúdo
Ato contra o governo na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte
• Alex de Jesus/O Tempo/Estadão Conteúdo (07/09/2021)
Anúncio aqui
Manifestantes protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Goiânia
• Estadão Conteúdo
Ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Ribeirão Preto (SP)
• Estadão Conteúdo
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro
Anúncio aqui
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ato em Natal
• Alexandre Lago/Photopress/Estadão Conteúdo
Atos na praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
• Franklin de Freitas/Estadão Conteúdo
Paciornik argumentou que o habeas corpus "não apresentou prova da existência de ordem para retirada dos manifestantes nem comprovou de qual autoridade teria partido a suposta determinação", assim inviabilizando a análise do STJ.
O magistrado ainda apontou que os vídeos que circulam pelas redes sociais, usados pela defesa para provar que o direito de ir e vir estava sendo restringido, não as acusações.
O governo do Distrito Federal iniciou na madrugada de hoje as negociações para a retirada dos manifestantes do local. A previsão é de que as vias N1 e S1 sejam liberadas ainda na manhã desta sexta-feira (10).
